Territórios da Cidadania é exemplo para América Latina

O Programa Territórios da Cidadania, uma ação do governo brasileiro, foi destacado como exemplo a ser seguido pela América Latina no Encontro Latinoamericano de Governadores, Intendentes e Prefeitos realizado nesta segunda-feira (12) em Santiago, no Chile. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, expôs as diretrizes e objetivos do programa e, ao final do evento, as autoridades presentes aprovaram a criação de uma Rede Latinoamericana de Cooperação, para sistematizar o diálogo horizontal dos governos em torno do desenvolvimento territorial rural.

O Brasil é referência para os dez países que participaram do encontro. O exemplo brasileiro foi o ponto de partida para a criação da rede latino-americana para fomentar o desenvolvimento territorial rural, aprovada por unanimidade ao final do encontro. “O Territórios da Cidadania tem como objetivo central superar a pobreza no Brasil a partir da experiência de territórios. Ele leva de forma conjunta as políticas públicas, fazendo com que o Estado trabalhe de uma maneira coordenada para impulsionar o desenvolvimento dessas comunidades, construindo assim uma nova cultura no setor público de coordenação política”, explicou o ministro Guilherme Cassel.

Cassel destacou que um dos principais objetivos do programa é superar as condições de pobreza que ainda persistem em algumas regiões brasileiras. “Buscamos garantir o acesso aos direitos e às políticas públicas de infra-estrutura e desenvolvimento econômico nos lugares mais pobres, onde vivem e trabalham homens e mulheres que por diversas razões foram condenados a invisibilidade por muitos anos”, salientou o ministro.

Nova Rede

Com a participação de mais de 20 autoridades da região, provenientes de dez países, o Encontro de Governadores, Intendentes e Prefeitos para o Desenvolvimento Rural, foi organizado pelo Centro Latinoamericano para el Desarrollo Rural (Rimisp), a Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e a Subsecretaría de Desarrollo Regional (Subdere) do Chile. O encontro, segundo seus organizadores, é um primeiro esforço para levar a um nível político de governos locais a discussão sobre as novas ferramentas de desenvolvimento territorial que estão aplicando os países, para enfrentar o crescimento com igualdade e os efeitos das crises internacionais, como a dos alimentos.

O ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos, que realizou a exposição principal do encontro, disse que é necessário criar um novo pacto para América Latina, considerando a negativa evolução da pobreza rural: “Necessitamos um pacto que assegure que contaremos com os alimentos necessários para sustentar a saída da pobreza de 883 milhões de pessoas, levando em consideração a desigualdade da distribuição do ingresso rural em nossa região, onde não basta o mercado para corrigir os desequilíbrios sociais e onde precisamos de políticas públicas inteligentes e fortes que ajudem a levar as oportunidades e os benefícios de maneira mais ampla aos cidadãos”, disse.

O diretor regional de FAO, José Graziano da Silva, destacou que a alta no preço dos alimentos obriga a duplicar os esforços. “A comida é um direito fundamental, mas que tem estado ausente na vida de 800 milhões de pessoas”, disse

Territórios da Cidadania

O Territórios da Cidadania é uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais do Governo Federal realizada em parceria com os governos estaduais e municipais e a sociedade. Lançado nacionalmente pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro, o programa irá levar um conjunto de ações integradas de 19 ministérios para regiões com baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH). As ações irão beneficiar mais de dois milhões de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, de pescadores e de comunidades tradicionais em 958 municípios. O investimento para 2008 é de R$ 11,3 bilhões.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)