Rio de Janeiro quer monitorar Objetivos do Milênio nos municípios

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro pretende apurar anualmente o desempenho dos 92 municípios do Estado nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. “Um dos maiores problemas para analisar os avanços é a grande desigualdade entre os municípios. Por isso pretendemos fazer o acompanhamento com os dados desagregados”, afirma Jackeline Correa Marins, coordenadora do projeto e diretora da Escola do Legislativo Fluminense — instituto criado pela Casa para oferecer cursos de aperfeiçoamento profissional a servidores públicos.

“Queremos fazer uma contagem regressiva para os Objetivos do Milênio nos municípios, levantando os indicadores e verificando quanto falta para cada um cumprir as metas”, afirma. Para ela, além de melhorar a avaliação sobre o desempenho do Estado, a iniciativa deve estimular maior transparência nas administrações municipais. “Será como uma prestação de contas”, resume.

Mas o principal entrave para a iniciativa é a falta de recursos, segundo a diretora da Escola do Legislativo. “É um projeto complexo que requer um investimento elevado. Precisamos de um computador com capacidade para calcular os dados desagregados por município e de toda uma estrutura que nos permita montar uma equipe para viajar o Estado levantando esses indicadores”, afirma. Para colocar a iniciativa em prática, a Assembléia tem buscado apoio de governos, instituições públicas e agências internacionais.

O projeto de apuração dos indicadores foi uma das propostas apresentadas em um ciclo de seminários sobre os Objetivos do Milênio realizado em 2005 pela Escola do Legislativo. Foram nove palestras que reuniam parlamentares, acadêmicos, integrantes de organizações não-governamentais e outros interessados para debater e apresentar propostas de políticas públicas voltadas ao cumprimento das metas. A iniciativa foi promovida pela assembléia fluminense em parceria com a UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos), a Fundação CIDE e o PNUD.

Embora o projeto de monitoramento ainda esteja só no papel, a Escola do Legislativo já desenvolve uma iniciativa ligada aos Objetivos do Milênio. Trata-se da realização de seminários nas Câmaras de Vereadores do Estado. A idéia é divulgar as metas e colher sugestões de políticas públicas que visam seu cumprimento.

As ações da Escola do Legislativo fluminense voltadas aos Objetivos do Milênio foram apresentadas no seminário 8 Jeitos de Mudar o Mundo, realizado em setembro pela Escola do Legislativo de Santa Catarina e pelo PNUD.


Com informações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)