Relator da ONU elogia o papel do Consea

Em seu relatório sobre a visita que fez ao Brasil, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, fez diversas citações papel do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, como órgão articulador de ações entre sociedade civil e os governos no país.

Segundo ele, a recriação do Consea em 2003 e a aprovação da Lei 11.346, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, constituem "o estabelecimento de mecanismos sólidos" de enfrentamento da insegurança alimentar no país, que apresentou "realizações significativas na luta contra a fome".

Quando de sua visita ao Brasil, em outubro do ano passado, o relator da ONU teve encontros com diversas autoridades do país, como os ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), os presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer e José Sarney, e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato S. Maluf.

Em seu relatório, entregue esta semana à Comissão de Direitos Humanos da ONU, ele relata que "tem mais razões para elogiar do que motivos para graves preocupações". O relator aplaudiu a recente aprovação, no Congresso Nacional, da emenda constitucional 64, tornou a alimentação um direito constitucional.

Ao todo, De Schutter fez quatro menções ao Consea em seu relatório. Na última, citando os programas sociais, bem como as ações e iniciativas sobre segurança alimentar, ele registrou: "A dimensão participativa, por meio do trabalho realizado pelo Consea, é admirável, e o sucesso do Brasil no combate à fome e à desnutrição dá testemunho da contribuição que essas estratégias podem oferecer para a realização dos objetivos".


Fonte: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional