Projeto garante que crianças tenham acesso a uma alimentação saudável

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que cria regras para garantir que as crianças tenham acesso a uma alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do País. O PL 6890/06 estabelece que os Conselhos de Alimentação Escolar deverão cuidar dos cardápios, respeitando os hábitos alimentares de cada região.

O texto proíbe que as cantinas das escolas vendam ou façam propaganda de balas; pirulitos; chicletes; sucos artificiais; refrigerantes; lanches fritos; bebidas alcoólicas; pipocas industrializadas; alimentos com gordura vegetal e comidas com mais de 10%, do total de calorias, de gorduras saturadas.

O projeto determina, também, que as escolas capacitem o corpo docente para que eles tratem, em aulas multidisciplinares, de conteúdos relacionados à saúde alimentar e às doenças causadas pela má alimentação. "Dados do Ministério da Saúde revelam que cerca de 15% das crianças brasileiras estão obesas e que aproximadamente 50% sofrem de anemia. Tanto a obesidade quanto a anemia infanto-juvenil têm contribuído para outras anormalidades do metabolismo, como doenças cardiovasculares e diabetes", alerta Grazziotin.

Tramitação
O PL 6890/06 tramita em caráter conclusivo (rito pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário) e em conjunto com o PL 6848/02, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que trata do mesmo assunto. As propostas serão analisadas pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Câmara dos Deputados