Programas sociais priorizam atendimento à criança

Voltados às famílias, os programas sociais do Governo Federal atendem diretamente milhares de crianças. É o que pode ser verificado nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre as diversas iniciativas que, ao centrar esforços na inclusão de todos os integrantes familiares, atingem um dos seus principais objetivos: melhorar a qualidade de vida da população infantil.

É o caso do Bolsa Família, presente em 11,1 milhões de lares pobres, onde vivem cerca de 20,3 milhões de crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. Pesquisas de avaliação do MDS constatam que, nas moradias que têm crianças, as pessoas comem mais frutas e biscoitos depois que passaram a receber os recursos do programa de transferência de renda do Governo Federal. Em relação ao público infantil beneficiário, a pesquisa registra, por exemplo, que 94,2% das crianças fazem três ou mais refeições por dia e 84% têm pelo menos uma refeição na escola.

Os dados mostram ainda que há mais acompanhamento sobre a presença à escola e ao centro de saúde. Atualmente, 99,1% dos municípios informam a freqüência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família. Dessas crianças, 96% cumprem a exigência. Além disso, 99,5% das famílias acompanhadas freqüentam os postos de saúde com regularidade. Para o ministro Patrus Ananias, “o Bolsa Família dá as condições para que as famílias mantenham seus filhos na escola e cuidem de sua formação e saúde. Assim, quebra o círculo da pobreza, promove a inclusão social, reforça o vínculo familiar e possibilita que as crianças desenvolvam seus talentos”.

Outra avaliação, realizada na região do Semi-Árido, identificou a importância do programa de transferência de renda no combate à desnutrição infantil. A diferença do índice déficit nutricional entre as crianças de até cinco anos de idade beneficiárias e não beneficiárias do Bolsa Família, nas mesmas condições socioeconômicas, é de 29%. No caso daquelas que têm de seis a 11 meses de idade, o impacto é ainda maior: 62%.

Também no Semi-Árido, a construção de 156 mil cisternas possibilitou o acesso por mais tempo à água limpa para 530 mil pessoas, garantindo saúde a milhares de crianças. E o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) permite a distribuição diária de 700 mil litros de leite.

Proteção: Além do Bolsa Família, do PAA e das cisternas, outra ação importante do Fome Zero na vida das crianças é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação. O Governo quadriplicou o valor per capita repassado por dia aos alunos da pré-escola e quase dobrou o valor no ensino fundamental. A merenda também foi estendida para alunos de creches públicas e filantrópicas e às escolas indígenas e quilombolas. Para 2006, o orçamento do Pnae, que atende diariamente 37 milhões de crianças e adolescentes, é de R$ 1,3 bilhão.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) também é uma forte contribuição na vida de crianças em situação de vulnerabilidade social. Presente em 3.295 municípios, essa iniciativa atende um milhão de crianças por meio de auxílio financeiro à família e ações socioeducativas fora do horário escolar. Agora, o MDS está integrando o Peti ao Bolsa Família, repassando aos municípios mais recursos para a realização de atividades no período do dia em que a criança não está na sala de aula.“O esforço para fortalecer o Peti é parte de uma ação estratégica de governo e compõe a rede de proteção e promoção social que estamos construindo e é nessa perspectiva que o combate ao trabalho infantil ganha fôlego”, destaca o ministro Patrus.

Às prefeituras são destinados ainda recursos para o desenvolvimento de ações de atenção às crianças de até seis anos, principalmente em creches. Hoje, o programa possibilita o atendimento de 1,7 milhão de crianças em 3.000 cidades. Os municípios também recebem verbas para o trabalho de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de um conjunto de ações realizado por psicólogos, advogados e assistentes sociais, que atendem tanto às vítimas quanto às famílias envolvidas. Este programa está presente em 1.100 municípios, atendendo 90 mil crianças.

Outra iniciativa em parceria com os municípios é a implantação dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), um espaço voltado às famílias, à integração da comunidade e à realização de projetos de geração de trabalho e renda, que fortalece a rede de proteção social. Hoje, já são mais de 2,2 mil unidades no País “Esses centros têm sido importante instrumento integrador de políticas, oferecendo acompanhamento às famílias, com orientação pedagógica e psicosocial, identificando as demandas de cada localidade e articulando as possíveis soluções”, explica o ministro Patrus Ananias.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)