Programas sociais do governo priorizam atendimento à criança

Focalizados nas famílias, os programas sociais do Governo Federal atendem diretamente milhares de crianças. É o que pode ser verificado nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre as diversas iniciativas que, ao centrar esforços na inclusão de todos os integrantes familiares, atingem um dos seus principais objetivos: melhorar a qualidade de vida do público infantil.

É o caso do Bolsa Família, presente em 11,1 milhões de lares pobres, onde vivem cerca de 20,3 milhões crianças com até 15 anos de idade. Levantamento do MDS constata que, nas moradias que têm crianças, as pessoas comem mais frutas e biscoitos depois que passaram a receber os recursos do programa de transferência de renda do Governo Federal. Em relação ao público infantil beneficiário, a pesquisa registra, por exemplo, que 94,2% das crianças fazem três ou mais refeições por dia e 84% têm pelo menos uma refeição na escola.

Os dados do MDS mostram ainda que há mais acompanhamento sobre a presença à escola e ao centro de saúde. Atualmente, 99,1% dos municípios informam a freqüência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família. Dessas crianças, 96% cumprem a exigência. Além disso, 99,5% das famílias acompanhadas freqüentam os postos de saúde com regularidade. Para o ministro Patrus Ananias, “o Bolsa Família dá as condições para que as famílias mantenham seus filhos na escola e cuidem de sua formação e saúde. Assim, quebra o círculo da pobreza, promove a inclusão social, reforça o vínculo familiar e possibilita que as crianças desenvolvam seus talentos”.

Outra avaliação, realizada na região do Semi-Árido, identificou a importância do programa de transferência de renda no combate à desnutrição infantil. A diferença do índice déficit nutricional entre as crianças de até cinco anos de idade beneficiárias e não beneficiárias do Bolsa Família, nas mesmas condições socioeconômicas, é de 29%. No caso daquelas que têm de seis a 11 meses de idade, o impacto é ainda maior: 62%.

Também no Semi-Árido, a construção de 156 mil cisternas possibilitou o acesso por mais tempo à água limpa para 530 mil pessoas, garantindo saúde a milhares de crianças. E o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) permite a distribuição diária de quase 650 mil litros de leite.

Proteção
Além do Bolsa Família, do PAA e das cisternas, outra ação importante do Fome Zero na vida das crianças é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação. O Governo quadriplicou o valor per capita repassado por dia aos alunos da pré-escola e quase dobrou o valor no ensino fundamental. A merenda também foi estendida para alunos de creches públicas e filantrópicas e às escolas indígenas e quilombolas. Para 2006, o orçamento do Pnae, que atende diariamente 37 milhões de crianças e adolescentes, é de R$ 1,3 bilhão.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) também é uma forte contribuição na vida de crianças em situação de vulnerabilidade social. Presente em 3.295 municípios, essa iniciativa atende um milhão de crianças por meio de auxílio financeiro à família e ações socioeducativas fora do horário escolar. Agora, o MDS está integrando o Peti e o Bolsa Família, repassando aos municípios mais recursos para a realização de atividades no período do dia em que a criança não está na sala de aula.“O esforço para fortalecer o Peti é parte de uma ação estratégica de governo e compõe a rede de proteção e promoção social que estamos construindo e é nessa perspectiva que o combate ao trabalho infantil ganha fôlego”, destaca o ministro Patrus.

Às prefeituras são destinados ainda recursos para o desenvolvimento de ações de atenção às crianças de até seis anos, principalmente em creches. Hoje, o programa possibilita o atendimento de 1,7 milhão de crianças. Os municípios também recebem verbas para o trabalho de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de um conjunto de ações realizado por psicólogos, advogados e assistentes sociais, que atendem tanto às vítimas quanto às famílias envolvidas.

Outra iniciativa em parceria com os municípios é a implantação do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), um espaço voltado às famílias, à integração da comunidade e à realização de projetos de geração de trabalho e renda, que fortalece a rede de proteção. Hoje, já são mais de 2,2 mil unidades no País “Esses centros têm sido importante instrumento integrador de políticas, oferecendo acompanhamento às famílias, com orientação pedagógica e psicológica, identificando as demandas de cada localidade e articulando as possíveis soluções”, explica o ministro Patrus Ananias.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)