Bocaiúva (MG) se mobiliza contra o trabalho infantil

Crianças vendendo, pedindo nas ruas, trabalhando na lavoura e em casas de família, como babás. Crianças cuidando de crianças, longe da escola. Até cerca de quatro anos atrás, todas essas cenas eram bastante comuns no município mineiro de Bocaiúva, a 400 quilômetros de Belo Horizonte, uma região castigada pelo clima, próxima ao vales do Jequitinhonha e Mucuri. Para muita gente, nada havia de estranho nas ofertas de emprego para menores. A cada mês, o Ministério Público de Minas Gerais e o Conselho Tutelar local recebiam até 80 denúncias relacionadas à evasão escolar.

Michel Jéferson Pereira, por exemplo, aos 7 anos, já ajudava a mãe Luciana, percorrendo sozinho as ruas com um carrinho de hortaliças, produzidas no quintal de casa. Quando ia para a escola, a irmã Núbia, à época com 5 anos, era quem o substituía, ao lado da mãe e de outras crianças da vizinhança – tudo para não perder as dezenas de pés de alface, couve e outras folhagens. O ano era 2001. “Meus filhos não trabalhavam por vontade minha”, diz Luciana. “Doía muito vê-los na rua, mas precisávamos de dinheiro”.

Anos depois, Michel, hoje com 14 anos, pode ser considerado um dos símbolos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) - executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com Estados e Municípios - em Bocaiúva. O menino que vendia hortaliças já sonha com a carreira de cantor. Durante a IV Mostra de Talentos, realizada em novembro do ano passado pela Prefeitura, foi destaque na apresentação da peça de teatro e cantou sozinho várias canções do folclore local. “Mas, prefiro as músicas sacras”, destaca. Com ele, participaram mais 80 crianças de 8 a 15 anos – também ex-trabalhadoras.

Sociedade envolvida - Desde 2002, Bocaiúva se mobiliza para evitar que o passado se repita. Anualmente, no mês de maio, a Secretaria de Assistência Social promove passeatas e apitaços, com a participação de estudantes, pais, professores e comunidade, para chamar a atenção sobre o tema. No ano passado, mais de três mil pessoas aderiram ao movimento nas ruas. “Foi graças a essa mobilização que conseguimos incluir 740 crianças e adolescentes no Peti”, anima-se a secretária de Assistência Social, Marisa de Sousa Alves. “São menores que, da rotina de trabalho, hoje têm projetos de vida para o futuro”.

Mas, a preocupação com a situação das crianças não se limita às atividades lúdicas, artísticas e educativas. Já estão em fase de organização, núcleos de discussão nas escolas municipais e estaduais, envolvendo toda a sociedade. O objetivo é elaborar o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, documento que norteará as ações e as metas voltadas à proteção de menores não só em Bocaiúva, como nas cidades vizinhas que, por meio de uma grande parceria regional, também vão se mobilizar em torno do assunto.

Em 2006, o Município recebeu do Governo Federal pouco mais de R$ 300 mil para o Peti e para a jornada ampliada de 340 crianças da zona urbana e 390 da zona rural. Graças ao recurso, a Prefeitura pode desenvolver atividades culturais e recreativas com os alunos e ainda pagar professores de teatro, dança, canto coral, violão, flauta, capoeira, natação, pedagogos, assistentes sociais.

Para as 4.800 famílias cadastradas no Bolsa Família, o repasse durante o ano passado ultrapassou R$ 1 milhão e 900 mil, que somados a todos os demais programas do Ministério desenvolvidos na comunidade - dentre eles Agente Jovem (que atende a 100 adolescentes), Sentinela e Programa de Atenção Básica a Idosos e Pessoas com Deficiência - totalizou um valor superior a R$ 6 milhões.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)