PETI deve triplicar atendimento até o fim do ano

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) deverá estar unificado ao Bolsa Família até o final do ano, completando um processo que está em andamento e ampliando o atendimento do PETI de 1 milhão para 3 milhões de beneficiários, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O programa é destinado a crianças e adolescentes de 7 a 15 anos que trabalham em atividades consideradas perigosas, penosas, insalubres ou degradantes.“Estamos identificando, superando algumas diferenças dos dois sistemas. A idéia é até o final desse ano, no mais tardar, estarmos com todas as famílias do PETI recebendo pelo Bolsa Família”, prevê o ministro Patrus Ananias. Ele afirma que certos benefícios já estão sendo pagos através do Bolsa Família, e que a integração deve valer apenas para os recursos transferidos diretamente às famílias.

A verba do PETI para as prefeituras continuará sendo repassada da mesma forma. E deverá, segundo o ministro, ser potencializada pela unificação. Os recursos recebidos pelos municípios são aplicados principalmente para garantir atividades no horário contrário ao da escola, a chamada jornada ampliada. O programa está presente em mais de 3 mil cidades.

Em 2005, o investimento total do PETI foi de R$ 533 milhões. O valor repassado aos municípios por beneficiado é de R$ 10 (área urbana) e R$ 20 (área rural). O valor pago às famílias é de R$ 40 e R$ 25, respectivamente. As famílias devem garantir que as crianças deixem de trabalhar e freqüentem a escola.

A meta é que futuramente o programa Sentinela, que atende crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, também seja integrado ao PETI e ao Bolsa Família. “A idéia é levar também o PETI para crianças e adolescentes que estejam sendo usadas, exploradas sexualmente para que elas possam se libertar dessa atividade inaceitável sob qualquer aspecto: ético, físico, humano, espiritual e social”, declarou Patrus.

O ministro participou nesta quarta-feira (12/07) da 16ª edição do encontro Fóruns do Planalto. Realizado pela Casa Civil desde 2003, tem o objetivo de contribuir para a capacitação dos servidores e gestores da Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil