Peti contribui para a erradicação do trabalho infantil

No Brasil, estima-se que cerca de 2 milhões de crianças trabalham. Os números, porém, já foram mais expressivos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1992, havia 7,5 milhões de meninos e meninas com atribuições profissionais. Atualmente, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende mais de 1 milhão de meninos e meninas, antes utilizadas como mão-de-obra. Todos estão inseridos em atividades sócio-educativas e freqüentam a escola, e as suas famíliam recebem um auxílio financeiro de R$ 40, para residentes em área urbana, e R$ 25, para rural.

Em São Miguel dos Campos (AL), localizado há 41 quilômetros de Maceió, 557 crianças estão inscritas no Peti. Na região, há sete usinas de cana-de-açúcar. E era no corte dela que a juventude se ocupava durante o dia. Da escola, passavam longe. A coordenadora do programa no município, Alessandra Maria de Sá, disse que o trabalho infantil com cana foi erradicado. Hoje, as crianças do Peti estudam num turno e, no outro, vão para um clube da cidade, onde são desenvolvidas ocupações como futebol, karatê, capoeira e reforço escolar.

Além disso, há atendimento médico e alimentação para as crianças. “A merenda é servida no fim das atividades e equivale a um almoço ou um jantar”, disse Alessandra, que também é secretária da Infância e Juventude do município. Agora, o seu objetivo é ampliar o programa no município, pois outros meninos ainda trabalham carregando carrinhos nas feiras do mercado público.

Para custear o Peti em São Miguel dos Campos, o MDS investe cerca de R$ 25 mil por mês. Segundo Alessandra, os recursos estão contribuindo de maneira eficaz para a melhoria da qualidade de vida dos jovens do município. Em 2005, o total aplicado em 3.312 mil municípios do País foi de R$ 535,415 milhões.

Integração:
A coordenadora do Peti do MDS, Maura de Souza, disse que o trabalho infantil é usado principalmente para complementar a renda das famílias. No entanto, ela comentou que há muitos casos de pais que obrigam os filhos a trabalharem. “O pai diz: ‘Eu comecei a trabalhar cedo. É melhor trabalhar do que ficar na rua’. Mas esta visão está mudando com o Peti”, garantiu.

Publicações da OIT classificam o Peti como inovador. Para a coordenadora, a referência internacional do programa se deve ao seu alcance: são 1,010 milhão de jovens de até 16 anos de idade atendidos. “Este número tende a aumentar porque estamos integrando o Peti com o Bolsa Família”, informou. Na prática, significa dizer que os beneficiados do Bolsa Família com histórico de trabalho infantil terão as crianças participando das atividades sócio-educativas.

Dessa forma pretende-se que o Peti chegue a todas as crianças que trabalham. Maura defendeu a ampliação do programa: “Ele contribui para erradicar o trabalho infantil, uma vez que a criança está na escola num turno e, no outro, tem atividades sócio-educativas. E ainda recebem uma bolsa”.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome