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Para FAO, Restaurante Popular é medida positiva de combate à fome

01-09-2006 16:35

A lata de refrigerante em qualquer armazém não sai por menos de R$ 1. Mas é com este valor que brasileiros comem em quatorze Restaurantes Populares espalhados pelo país, numa iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com governos estaduais e municipais. Na cidade de Campina Grande (PB), por exemplo, é servido, além de almoço, sopa à noite. “Antes da construção do restaurante, as pessoas ‘almoçavam’ um salgado, quando ‘almoçavam’. Agora, podem se alimentar com qualidade duas vezes ao dia por R$ 1,5”, conta uma das nutricionistas do estabelecimento, Daniela Pinheiro. Ela calcula que as refeições cumpram 80% do básico nutricional necessário, que é de 2,5 mil calorias/dia.

Instalado num shopping popular, a unidade atende, na maioria, a camelôs, idosos e guardadores de carro. “Essas pessoas não tinham condição de comer. As quentinhas custam R$ 4. Elas não podiam arcar com R$ 20 semanais. Hoje, comem por R$ 5”, comenta o coordenador do Restaurante Popular de Campina Grande, Alex Marcolino. Ele explica que, para manter o preço, a Prefeitura subsidia de R$ 0,7 a R$ 1,2 por refeição, a depender do cardápio. “Os alimentos vêm da compra antecipada da agricultura familiar e, o restante é adquirido por meio de licitações”, informa.

Para manter o estabelecimento, estão envolvidas diretamente 51 pessoas. Segundo Marcolino, todas são contratadas junto à Prefeitura, como nutricionistas, chefes de cozinha e auxiliares administrativos e de serviços gerais. Além deles, o coordenador conta que 240 agricultores familiares são responsáveis pela venda de 30% dos alimentos oferecidos. “A Prefeitura gasta R$ 600 mil por ano com verduras, ovos, legumes e carnes, da compra antecipada, modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O restante dos alimentos, como feijão, arroz e outro tanto de carne, vêm de licitações”, explica.

A Prefeitura ao firmar convênio com o MDS para executar o PAA-Compra Direta Local obriga-se a comprar a produção de 210 agricultores familiares locais gerando assim mais trabalho e renda no campo e alimentos saudáveis e regionais para os trabalhadores urbanos usuários do Restaurante Popular.

Com essas compras, o Restaurante oferece almoço, com valor nutricional médio de 1,4 mil calorias, e sopa à noite, com cerca de 600 calorias. O cardápio da última terça-feira (29/08), por exemplo, foi composto de arroz, feijão, pirão de carne, legumes refogados e carne cozida, além de suco de polpa sabor cajá. Na noite do mesmo dia, foi servida sopa de carne com legumes, acompanhada de pão de soja.

O Restaurante Popular de Campina Grande foi inaugurado em julho e é o quarto da região Nordeste. Há outros em Sobral (CE), Petrolina (PE) e Teresina (PI). Além destes, o programa já tem unidades em funcionamento em Belo Horizonte (dois restaurantes), Porto Alegre e Uruguaiana (RS), Araçatuba, Projeto Oficina Boracéia, Diadema, Guarulhos, Jandira e Mauá, todos em São Paulo.

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, tais restaurantes cumprem papel estratégico no acesso à alimentação em centros urbanos. “Estes locais são um forte instrumento de promoção de segurança alimentar, mostrando que é possível uma alimentação saudável, de qualidade e a baixo custo”, explica.

O representante da FAO no Brasil (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), José Tubino, reforça a afirmativa do ministro. Ele diz que, além de garantir uma refeição diária, os restaurantes trazem outros pontos positivos, como a liberação das pessoas do transporte para almoçar, a oferta de alimentos com controle nutricional a preço subsidiado e acessível. José Tubino considera o valor de R$ 1,00 simbólico para se alimentar: “É muito barato mesmo, normalmente uma refeição com essas características seria servida por R$ 3 ou R$ 4”.

Em todo o país, são servidas 536 mil refeições por mês nos Restaurantes Populares, conforme levantamento da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, responsável pela execução do programa. Ainda assim, o representante da FAO acha importante a criação de novas unidades. “O projeto é um instrumento que contribui para o combate à fome e seria pertinente que houvesse mais investimentos nesse sentido para atender a toda a população carente”, avalia José Tubino.

Ele lembra que os Restaurantes Populares garantem o direito humano à alimentação, ao lado dos programas de Cozinhas Comunitárias, que conta com 189 unidades em todo o País e oferece cerca de 5.670 refeições/dia, e da Merenda Escolar, que nutre aproximadamente 37 milhões de estudantes (dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Seja qual for a ação, Celso Marcatto, da ONG internacional Act!on Aid, vê com bons olhos a oferta de comida subsidiada. “Toda iniciativa que facilite o acesso de pessoas em risco ao alimento é bem-vinda”, diz.

Cesta básica e Restaurante Popular
Ao contrário do que pode parecer, comida barata não corresponde à realidade no dia-a-dia de todos os brasileiros. Apesar do poder de compra do salário mínimo ter aumentado e a cesta básica caído, ainda é penosa a compra de alimentos. Segundo o responsável pela pesquisa O Mapa da Fome no Brasil, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, 25% da população brasileira não tem recursos para comprar uma cesta.

O custo unitário varia de R$ 134 a R$ 171, de acordo com a cidade. Ou seja, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a cesta consome de 41% a 53% do poder de compra do mínimo. Já com refeições a R$ 1,00, oferecidas pelo programa de Restaurantes Populares, o brasileiro desembolsa apenas R$ 22 por mês e assegura o almoço de cada dia.

Integração de programas
O coordenador-executivo da ONG Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, Maurício Andrade, ressalta a necessidade dos Restaurantes Populares estarem a serviço de uma quantidade maior de brasileiros.

Além disso, Andrade defende a atuação integrada para enfrentar a miséria absoluta. “A política social de transferência de renda é uma grande conquista. É muito mais ética do que simplesmente distribuir comida”, diz. Ele considera uma conquista o volume de pessoas envolvidas com o Bolsa Família, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Juntas, as três iniciativas do MDS contam com mais de 14 milhões de beneficiados.

A gestão de programas e ações de combate à fome e promoção de segurança alimentar em Campina Grande é um exemplo de articulação de uma rede descentralizada de equipamentos públicos instrumentos de combate à fome e de promoção de segurança alimentar e nutricional, pois, foram articulados e integrados como o Restaurante Popular, a Compra Direta Local, a Construção de Cisternas e os Bancos de Alimentos. Todos viabilizados com recursos de programa do MDS e contrapartidas municipais

O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome está investindo na criação de novos Restaurantes Populares. Em parcerias com governos estaduais e municipais, existem 86 convênios para construção de outras unidades, fora as quatorze já em funcionamento. Ao todo, no prazo de 18 a 24 meses a contar da assinatura do acordo, os estabelecimentos terão capacidade de oferecer cerca de 159 mil refeições ao dia.


Vitor Corrêa - (61) 3433-1056
Da equipe Fome Zero