PAA Leite garante o alimento e o sustento de famílias em Minas Gerais

Em Senador Modestino Gonçalves, município de Minas Gerais, todas as segundas, quartas e sextas-feiras pela manhã, um representante de cada família se dirige ao galpão municipal da Feira dos Produtores Rurais para buscar o leite distribuído pelo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), modalidade Leite, ou simplesmente PAA Leite. A cidade, localizada no Vale do Jequitinhonha, tem 337 famílias cadastradas no programa, coordenado pelo Comitê Gestor do município.

Todas as segundas e quartas são distribuídos 674 litros de leite, ou seja, dois litros por família, que garante o abastecimento de um litro diário. Às sextas-feiras, são 1.011 litros que garantem o alimento para o final de semana. Os moradores da área urbana do município buscam o produto no galpão municipal e os moradores da área rural recebem em casa, entregue pelo ônibus escolar que leva as crianças de volta para casa. São 350 litros que vão conservados em isopor fornecido pelo laticínio.

O leite distribuído pelo PAA é fornecido por um laticínio do município de Capelinha (MG), que abastece cerca de 10 cidades da região. O produtor Mauro Rosa da Silva vende toda a sua produção de leite. Ele conta que possui 20 vacas, mas que cerca de 10 produzem os 50 litros comercializados por dia. A família - esposa e filhos - vive da venda do leite e se alimenta da pequena plantação e da criação de animais.

PAA Leite - O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) institui parâmetros específicos para a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. Estes alimentos são destinados ao atendimento da demanda das famílias carentes e à recomposição dos estoques estratégicos do governo federal. O programa prevê a dispensa de licitação e fixa o teto de compra em R$ 3,5 mil ao ano, por agricultor e, no caso da produção de leite, R$ 3,5 mil por semestre.

O PAA foi criado em julho de 2003. Uma das modalidades previstas é a compra de arroz, feijão, milho, trigo, farinha de mandioca e leite em pó, feita em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); o Ministério do Desenvolvimento Agrário; e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Neste caso, os produtos são destinados a cestas de alimentos para populações específicas e grupos vulneráveis (atingidos por calamidades).

O Programa do Leite é uma modalidade do PAA e uma ação do Fome Zero implementada pelo MDS em parceria com os Estados do Semi-Árido (todos os do Nordeste e Minas Gerais). O produto é distribuído diariamente a famílias pobres. Garante renda ao produtor e ainda contribui com as ações de combate à fome voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade. Outro importante desdobramento é a regulação do preço de mercado.

Controle
O Comitê Gestor do PAA Leite em Senador Modestino Gonçalves, que é responsável pela distribuição e pelo cadastramento das famílias beneficiadas - é formado por voluntários, profissionais das escolas, do conselho tutelar, da Prefeitura e da igreja. A cada seis meses, o cadastramento dos beneficiários é atualizado.

Com uma população de 2,8 mil habitantes na área urbana, o município separou-se de Diamantina em 1962. Fica localizado a 380 quilômetros da capital Belo Horizonte e tem como atividade econômica a agricultura e a pecuária.

Raimundo Barroso, 54 anos, recebe há quatro anos o leite do PAA. Reside com a esposa, três filhos e um neto. Raimundo é diarista, trabalha ora como servente de pedreiro, ora na roça, ou seja, no que aparece. Ele relata que, às vezes, fica uma semana sem conseguir trabalho. A esposa é funcionária pública e recebe um salário mínimo. Raimundo conta que antes de ser beneficiado pelo PAA tinha dificuldade para comprar o leite. “O litro na praça custa de R$ 1,00 a R$ 1,20, e muitas vezes não tinha condição de comprar. Agora é muito bom. O meu neto tem o leite garantido, diariamente”.

“É tudo de bom”. Assim define o programa a beneficiária de 66 anos, Maria da Conceição Oliveira Dias. Ex-cantineira da escola estadual que existe em Senador Modestino Gonçalves, hoje aposentada, ela sustenta a si e aos três netos com um salário mínimo. “Graças a Deus, recebo o leite, que é suficiente para nós e é uma delícia”. Maria da Conceição conta que, às vezes, não tinha o produto por não ter condições de comprar. Elogia o Comitê que, em sua opinião, é muito organizado e trabalha muito bem.

Também em Minas Gerais, no município de Curvelo, é garantida a entrega de um litro de leite a cada uma das três mil famílias cadastradas. O Comitê Gestor do Programa Leite pela Vida distribui o produto fornecido por um laticínio do próprio município, que entrega dois mil litros, e por um da cidade de Belo Oriente, que entrega os outros mil litros.

Em 2008, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investiu, no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, R$ 445 milhoes na compra de alimentos produzidos por 66,9 mil agricultores e pecuaristas. 

Em Minas Gerais são atendidos 11,1 mil agricultores, com investimento do R$ 48 milhões. 


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)