Garantir a presença escolar em pelo menos 85% das aulas é um compromisso das famílias beneficiárias. Em caso de baixa freqüência, a família é advertida. Se o problema persistir, o benefício é bloqueado por 30 dias para depois ser suspenso e, em último caso, cancelado. No último levantamento, referente a fevereiro, março e abril deste ano, 96% dos alunos acompanhados cumpriram esta contrapartida do programa.

 

O MDS lembra que a informação da freqüência escolar representa 25% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado para medir o desempenho do município na gestão do Bolsa Família e calcular os valores de repasse mensal de recursos às prefeituras, que devem ser utilizados na administração do programa. O Ministério da Educação alerta ainda que os municípios que não enviarem a freqüência escolar não receberão recursos de transferência voluntária para investimentos na área educacional. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 2104-6140/ 2104-6044/ 2104-6097/ 2104- 6075/ 2104-6058 / 2104-6286.

 

Além de manter os filhos na escola, as famílias precisam vacinar as crianças e as gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal. As informações sobre o atendimento dos beneficiários do Bolsa Família nos postos de saúde referentes ao segundo semestre de 2006 devem ser enviadas até 31 de dezembro. Os dados são incluídos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)