Ministros participam do ato de criação da Comissão de Povos Tradicionais

Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, e do Meio Ambiente, Marina Silva, participaram na manhã desta quarta-feira (02/08), em Brasília, do ato de criação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Eles passaram a ocupar, respectivamente, os cargos de presidente e secretária-geral da Comissão. Um dos principais avanços que se deve ter com a instalação da Comissão Nacional, na opinião dos ministros Patrus Ananias e Marina Silva, é a integração interministerial, das políticas públicas.

O novo foro é composto de quinze representantes do Governo Federal e outros quinze da sociedade civil. Para o ministro Patrus Ananias, a Comissão já surge com um desafio: “Assegurar o direito à vida e à dignidade humana”, começando pela “democratização do acesso a terra”. A ministra Marina Silva reconheceu na Comissão a “argamassa” das políticas públicas quanto aos povos tradicionais. “Não é fácil, mas estamos dando os primeiros passos”, comentou.

Além do acesso à terra, a Comissão tem outros objetivos: educação e saúde diferenciada, fortalecimento da cidadania, proteção dos territórios, infra-estrutura básica, inclusão social, segurança, acesso às políticas públicas, dentre outros. No entanto, para a representante dos agroextrativistas da Amazônia, Maria Araújo Aquino, a “demanda urgente” é a questão dos territórios. “Sem ele, perdemos a possibilidade de sonhar com o desenvolvimento”, disse.

Comissão
A Comissão Nacional já está em funcionamento desde dezembro de 2004. O diferencial, porém, é que ela passou a abrigar organizações da sociedade civil, entre elas representantes de quilombolas, indígenas e seringueiros. Estes, inclusive, se preocupam principalmente com a extração do látex, que dá origem à borracha. Pedro Ramos, do Conselho Nacional de Seringueiros, explicou que a industrialização precisa chegar às comunidades, localizadas principalmente na região Norte.

Além de ONGs, a Comissão terá participação de quinze órgãos ligados ao governo federal, dentre eles o MDS, representado pela Secretária de Articulação Institucional e Parceiras (Saip), Kátia Campos, como titular, e do coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades e Específicas, Aderval Costa Filho, como suplente.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, os denominados povos e comunidades tradicionais são formados por 4 milhões de pessoas, espalhados por cerca de 25% do território nacional. A ministra Marina Silva informou que os recursos federais alocados para o atendimento a essas comunidades giram em torno de R$ 1,2 bilhão.

Confira aqui os representantes titulares da Comissão.

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Vitor Corrêa - (61) 3433 1056
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