Dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD), divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, mostram que o Brasil está avançando no campo dos direitos sociais, reduzindo a pobreza e combatendo com eficiência as desigualdades em todos os níveis. “Em três anos, tiramos aproximadamente três milhões de pessoas da linha da pobreza. A pesquisa mostra o êxito do governo. O Fome Zero articula essas políticas”, explica o ministro Patrus Ananias, para quem só o Bolsa Família atende hoje 8,2 milhões de famílias. “Chegaremos ao fim do ano com 8,7 milhões de famílias – aproximadamente 40 milhões de pessoas, em todos os municípios do país”.

 

 

Deputado federal mais votado da história de Minas Gerais e ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) do governo Lula, Patrus Ananias diz em entrevista exclusiva para o jornal “O Tempo”, Minas Gerais, como está sendo possível integrar a área social de forma intersetorial com as políticas públicas da assistência social, da segurança alimentar e de renda familiar básica – um novo desafio que está dando certo.

 

 

Veja a seguir a íntegra da entrevista:

 

 

O TEMPO – Ao longo desses quase dois anos à frente da pasta, que balanço é possível fazer do Programa Fome Zero?

 

 

Patrus Ananias – Durante um certo período, o Fome Zero careceu de uma unidade conceitual. Algumas pessoas viam no programa uma espécie de saída mágica para todos os problemas do Brasil.  O Fome Zero era como um conjunto de todas as políticas públicas. Só que o que é tudo não é nada. Muitos vinculavam, por exemplo, com fome de cultura, de beleza, de justiça. Coisas que todos nós carecemos e queremos, é claro, mas se você não demarca, você perde o sentido do objeto.

 

 

 

E o que foi feito para mudar isso?

 

 

Com a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, integrando as políticas sociais de forma intersetorial, integrando as políticas públicas da assistência social, da segurança alimentar e de renda familiar básica – o Bolsa-Família – criou-se um novo desafio.

 

 

O Fome Zero foi colocado no contexto desse novo ministério, e nós colocamos como uma das nossas metas a unidade no conceito, na ação e na implementação das políticas Fome Zero. Temos hoje um conjunto de ações e de obras sociais que conformam o Fome Zero. Numa linha geral: o Fome Zero não é uma política social específica. É um conjunto de ações governamentais e não governamentais que visam erradicar a fome e a desnutrição no Brasil.

 

 

 

Quem ou o que falhou nessa falta de foco?

 

 

Não houve falha. Foi um processo. Nada nasce pronto. Todas as grandes idéias e realizações na história da humanidade vão se constituindo. Havia uma idéia forte, generosa, capaz de integrar iniciativas do poder público em todos os níveis. No andar do processo, fomos acertando, aperfeiçoando, na teoria e na prática, para termos melhores resultados.

 

 

 

O programa foi apresentado como a menina dos olhos do governo Lula, mas parece que saiu da vitrine para o fundo do armário. Com a crise, por exemplo, não se fala muito de política social, mas apenas da política econômica. O que aconteceu? O programa ficou mesmo de lado?

 

 

Não. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD), divulgados recentemente pela Fundação Getúlio Vargas, mostram que estamos avançando de forma forte no campo dos direitos sociais. Em três anos, tiramos aproximadamente 3 milhões de pessoas da linha da pobreza. A pesquisa mostra o êxito do governo. O Fome Zero articula essas políticas.

 

 

O Bolsa-Família é uma política do Fome Zero e, hoje, atende 8,2 milhões de famílias. Chegaremos ao fim do ano com 8,7 milhões de famílias – aproximadamente 40 milhões de pessoas, em todos os municípios do país. Temos também o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, e também o programa de distribuição de leite, em parceria com os produtores, inclusive, de Minas Gerais.

 

 

 

 

O êxito do programa será suficiente para dar sustentação à campanha eleitoral do presidente Lula em 2006?

 

 

Não é a nossa preocupação. Estamos trabalhando para os pobres. Quem conhece a história do presidente Lula e a minha história sabe que estamos aqui em nome de princípios cultivados com muito rigor, desde a minha infância em Bocaiúva (Norte de Minas). O mais importante é consolidarmos as políticas sociais.

 

 

Depois dessa crise, que abalou o PT e colocou em xeque o governo, como o partido e o próprio governo deverão se comportar nas eleições do ano que vem?

 

 

Não diria que o governo está em xeque. Está presente, está funcionando. E, especialmente na área social, funcionando bem. Estamos apresentando conquistas e indicadores sociais que jamais existiram na história do Brasil. São programas vitoriosos.

 

 

O Bolsa-Família tem dois anos e já é reconhecido internacionalmente, com apoios e parcerias ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), ao Banco Mundial (Bird), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está sendo discutido no Congresso. A educação foi colocada como prioridade no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

 

 

É claro, há um quadro político delicado. Mas penso que o mais grave da crise já passou. Tivemos uma situação de denuncismo, a meu ver, com um certo nível inconsequente. Indícios, suspeitas e opiniões passaram a ser verdades e coisas julgadas. Isso não quer dizer que fatos irregulares não possam ter ocorrido, mas é preciso apurar.

 

 

 

 

Falou-se muito que a crise foi criada e alimentada pela oposição, mas há indícios de erros graves, não?

 

 

Procedimentos equivocados, ilícitos, de algumas pessoas estão manifestos. Se não provados, pelo menos, com indícios.

 

 

 

 

Quem?

 

 

Não vou relacionar pessoas, algumas já foram punidas pelo partido, foram excluídas. Não serei o advogado do dia seguinte, dando sentença sem examinar os autos. Minha prioridade é o ministério, mas não posso fugir da questão que você coloca, como cidadão, deputado federal licenciado, professor de direito, advogado, e com o respeito que devo a você, ao jornal e à opinião pública.

 

 

 

E as provas levantadas até agora pelas comissões parlamentares de inquérito (CPIs)?

 

 

Falou-se de um esquema de corrupção, mas isso não foi provado. As CPIs estão chegando ao final melancolicamente, sem o que dizer, tentando salvar alguma coisa. O que ficou claro, de fato, é que CPI não é o local mais apropriado para se apurar fatos que possam configurar delitos. Existem instituições para isso: o Ministério Público, a Polícia Federal, o Judiciário. Ficou claro que, no Legislativo, as pessoas não estão preparadas para essas apurações.

 

 

Algumas esqueceram a função de esclarecer fatos e transformaram as CPIs em espaço de disputa eleitoral. Isso acabou cansando a sociedade. As CPIs foram mostradas à exaustão e até agora não provaram a causa, a linha da corrupção. Enquanto isso, o governo continua operando, com as suas ações.

 

 

 

Quando surgiram os primeiros rumores de que o senhor seria ministro, ainda no início do governo, o senhor dizia muito que gostaria de exercer plenamente seu mandato de deputado federal. Hoje, já se sente mais à vontade no Executivo, ou tem vontade de voltar à Câmara?

 

 

É claro que o mandato pertence ao presidente Lula. Mas, em princípio e no que depender de mim, fico no ministério até o final, ajudando o presidente.

 

 

 

 

Isso significa não concorrer a cargo algum em 2006?

 

 

Em princípio, sim. É claro que a vida é dinâmica e, eventualmente, poderei refletir novamente. Mas a minha opção e a do presidente, em conversa que tivemos, foi de que ficaria no ministério para consolidar o que ele considera um bom trabalho. Eu quero muito continuar.

 

 

 

Tive uma experiência muito positiva no Legislativo. Fui vereador em Belo Horizonte , fui relator da Lei Orgânica do Município. A experiência foi tão boa que saí de lá direto para a prefeitura. Na Câmara dos Deputados já estava com um espaço bem delineado, assumiria a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

 

Considero o Legislativo fundamental para a democracia, mas estou descobrindo que prefiro o Executivo, onde sinto mais as coisas acontecendo. O Legislativo no Brasil terá de se aperfeiçoar ainda. É claro que são espaços diferentes, mas o Legislativo tem de buscar formas mais ágeis de funcionamento.

 

 

O senhor tem o desejo de governar Minas? O seu nome é sempre muito lembrado como representante do PT capaz de tirar muitos votos do governador Aécio Neves. Sem aquele discurso de que “é uma decisão do partido”, como o senhor avalia esses cenários para 2006?

 

 

Eu não tenho uma ambição política de alcançar cargos. Procuro fazer, graças a Deus, bem, aquilo que a vida coloca. Fui prefeito de Belo Horizonte, uma conquista admirável. Depois fiquei seis anos sem mandato, estudei, voltei a dar aulas, sou funcionário público concursado da Assembléia.

 

 

É claro que tenho uma vocação política. Estou aqui, fui o deputado federal mais votado da história de Minas. O trabalho que fazemos aqui no ministério está se impondo pela competência. Mas tenho outros amores na vida. A política disputa com eles.

 

 

 

Quais?

 

 

Dar aulas, por exemplo. Gosto muito de ler, escrever, estudar. Tenho a dimensão de uma vida mais contemplativa, mística, espiritual. Gosto do silêncio, da reflexão, da contemplação, da vida familiar, do convívio com minha mulher e filhos. Agora serei avô.

 

 

Hoje estou dedicado a fazer o melhor trabalho aqui no ministério. Estamos num bom momento, o time está jogando, temos uma equipe fraterna, companheira, comprometida com a causa dos pobres. Estamos interagindo bem, fazendo parcerias. Estou correspondendo à confiança do presidente. Cumprindo essa missão, verei o que a vida me oferece.

 

 

 

 

Disputar o Palácio da Liberdade, então, não está totalmente descartado.

 

 

Não. Isso pode acontecer daqui a quatro, oito anos. E pode não acontecer. Se acontecer, quero fazer bem. Mas não é o único objetivo que tenho na vida.

 

 

 

Mas é um objetivo, faz parte do seu sonho político ser governador de Minas?

 

 

Não organizo minha vida nessa perspectiva. Política é um sacrifício pessoal, profissional, familiar, financeiro. É um sacrifício em relação às dimensões prazerosas da vida.

 

 

Precisamos retomar o conceito antigo da política: se as pessoas acharem que posso ser útil, me perguntarei se minhas condições me permitem, se posso prestar aquele serviço.

 

 

Sempre serei um político, mas não preciso ter mandato para isso. Minha referência maior, que é Cristo, era um político e nunca teve mandato. É possível ter uma cidadania política sem ter mandato.

 

 

 

 

Que avaliação o senhor faz do governo Aécio Neves?

 

 

Tenho procurado não falar de situações que não acompanho no dia-a-dia. Tenho apreço e respeito pelo governador.

 

 

Não é uma questão de ordem pessoal, mas, a partir do trabalho que estamos fazendo aqui, no Ministério do Desenvolvimento Social, a avaliação é que o governo do Estado poderia fazer muito mais, poderia ser um parceiro muito mais vigoroso, mais presente na implementação das políticas do nosso ministério.

 

 

Apenas o nosso ministério investe, por ano, R$ 1,74 bilhão em Minas Gerais. As prefeituras, como a de Belo Horizonte, são parceiros mais vigorosos para implementação, por exemplo, dos benefícios do Bolsa-Família. Nesse sentido, acho que o governo de Minas ainda é muito tímido.

 

 

 

O senhor acha que o PT tem condições de chegar ao Palácio da Liberdade em 2006?

 

 

Não estou acompanhando o dia-a-dia do governo de Minas e nem o dia-a-dia do PT. Não estou no diretório nacional nem no estadual do partido. Quando vim para o ministério, era secretário-geral do PT em Minas, mas pedi afastamento porque vi que eram funções incompatíveis. Minhas viagens a Minas são a trabalho.

 

 

O que acho importante é que haja uma disputa democrática no Estado. Sempre houve. Essa idéia que alguns querem passar de uma unidade mineira não é verdadeira. Sempre tivemos disputas, por exemplo, entre a UDN e o PSD do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O Estado sempre se afirmou por disputas éticas, elegantes: Milton Campos e Juscelino, Magalhães Pinto e Tancredo Neves.

 

 

 Nesse sentido, penso que as forças progressistas, as forças realmente comprometidas com o desenvolvimento do Estado e com a democracia, devem se articular e formular um programa sério, consistente, para oferecer ao povo de Minas uma alternativa mais avançada sob o ponto de vista social, uma alternativa democrático-social.

 

 

 

Então quem pensa que o jogo está ganho está enganado?

 

 

Não estou pensando em ganhar, mas em oferecer alternativas às pessoas. Toda sociedade democrática tem projetos diferentes. Isso é legítimo. Nós temos um projeto político mais avançado, mais à esquerda que o atual governo de Minas Gerais.

 

 

Temos histórias diferentes, viemos de lutas e movimentos sociais. Para nós, os pobres constituem uma prioridade e o econômico, o meio. Não estou dizendo que a posição dele esteja errada e a nossa, correta.

 

 

É importante colocar para o povo de Minas essa alternativa, a alternativa democrático- popular, do desenvolvimento econômico, sim, sem excluir ninguém. Fazer no Estado de Minas o que estamos fazendo no Brasil.

 

 

Temos no Brasil o Ministério do Desenvolvimento Social com recursos orçamentários fortes: R$ 16 bilhões em 2005, chegando a 17 bilhões em 2006 e R$ 21 bilhões em 2007. O cuidado com os pobres, o direito à vida precisam estar no centro da luta política.

 

 

Essa idéia da unidade, com qualquer tipo de discordância sendo uma espécie de traição a Minas, isso não faz parte da história do Estado. Como disse o próprio presidente Tancredo Neves, o compromisso de Minas é com a liberdade. E liberdade pressupõe diferenças.

 

 

 

O senhor concorda com o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) quando diz que a cassação de José Dirceu foi uma decisão emocional?

 

 

Não acompanhei o processo, por conta de minhas responsabilidades aqui no ministério. Mas, como cidadão, pelo que li e ouvi, as provas não apareceram. No que o ex-ministro errou?  Não serei o árbitro do ministro José Dirceu. Tenho uma relação de amizade e confiança com ele. E acho que essas relações precisam ser preservadas.