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MDS investe R$ 786 mil para implantar Programa de Aquisição de Alimentos em sete cidades de Sergipe
Cerca de 8.167 pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional de Sergipe serão beneficiadas pelo novo convênio assinado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o governo estadual. Nesta terça-feira (2/3) foi lançado na capital, Aracaju, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) em sete Municípios sergipanos. Até 2011, o programa vai comprar 490 toneladas de alimentos a serem produzidos por 210 agricultores familiares para a distribuição a 21 entidades socioassistenciais.
Por meio de convênio assinado com a Secretaria Estadual de Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (SEIDES), o MDS está investindo R$ 786.100,00 e o governo de Sergipe, R$ 139.945,71, totalizando R$ 926.045,71 para vigência do PAA até 2011.
Os Municípios a serem beneficiados são Gracho Cardoso, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole e Poço Redondo. Essas localidades fazem parte dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consads) - outro programa executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social - e dos Territórios da Cidadania.
No lançamento, o MDS foi representado pelo coordenador-geral do PAA, Marcelo Resende. Pelo governo estadual, esteve presente a coordenadora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DSAN) da SEIDES, Maria Luiza Omena.
PAA - O programa prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e os doa a entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Parte dos alimentos também é destinada à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal. O PAA prevê a dispensa de licitação para compra direta do pequeno agricultor, respeitando limite anual por agricultor, atualmente fixado em R$ 4.500,00.
O objetivo do programa é estimular a produção agropecuária proveniente da agricultura familiar, apoiando a comercialização por meio da aquisição de alimentos para doação às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por entidades sócio-assistenciais. Além disso, visa abastecer equipamentos públicos de alimentação e nutrição – restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
Atualmente, o PAA compra alimentos de mais de 140 mil agricultores familiares para abastecer mais de 80 mil entidades de assistência social e rede de equipamentos públicos.
Dimas Ximenes
Informações para a imprensa
Adriana Scorza/ Dimas Ximenes
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS