Localidades que aderiram ao BPC na Escola têm até 30 de junho para concluir nova etapa do programa

Estados, municípios e o Distrito Federal precisam concluir, até o dia 30 de junho de 2008, mais uma etapa do processo de implantação do BPC na Escola – programa que irá garantir o acesso e a permanência na rede de ensino de crianças e adolescentes de até 18 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Nessa segunda etapa, os entes federados precisam formar o grupo gestor do programa e indicar o coordenador da equipe técnica que aplicará o questionário pelo qual serão identificadas as barreiras e os problemas que fazem com que cerca de 80% das crianças e adolescentes beneficiários do BPC estejam afastados dos bancos escolares. Todas essas informações precisam ser inseridas no SuasWeb, no endereço: http://www.mds.gov.br/suas até a data estipulada pelo Ministério.

A conclusão dessa etapa é pré-requisito para as capacitações – que começam em agosto - da equipe técnica que aplicará o questionário. Com base nos resultados do questionário, serão definidas estratégias para que crianças e adolescentes beneficiários do BPC tenham maiores possibilidades e condições de acesso à rede de ensino.

Parceria - O BPC na Escola é uma articulação entre os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, da Saúde e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para consolidar o direito de todos à educação. O MDS ficou responsável pela aplicação do questionário, pelo incentivo ao desenvolvimento de projetos estratégicos de geração de renda, de segurança alimentar e nutricional, além da promoção da convivência familiar e comunitária dos participantes.

Até o momento, 2.497 localidades concluíram a primeira etapa de adesão ao BPC na Escola, incluindo todos os Estados, capitais e o Distrito Federal. Há, ainda, 155 cidades que manifestaram interesse, mas ainda não aderiram ao programa por problemas técnicos na inserção dos dados no sistema informatizado do Ministério.

Atualmente, o MDS beneficia cerca de 2,7 milhões de pessoas com o BPC – benefício que destina um salário mensal a pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou que tenham alguma deficiência que as incapacite para o trabalho ou para a vida independente. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 56 não têm beneficiários na faixa etária de crianças e adolescentes.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)