BPC na Escola: novo prazo para formação de grupo gestor

O Programa BPC na Escola  ainda está na segunda fase, mas tem uma novidade: o prazo para formação do grupo gestor – composto por representantes da assistência social, saúde, educação e, quando houver, direitos humanos – foi prorrogado. A nova data definida é 20 de julho. Ou seja: estados, municípios e mais o Distrito Federal que realizaram adesão ao Programa têm até esse dia para formar o grupo gestor e inserir informações no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Apesar da data para formação do grupo ter sido prorrogada, as atividades relacionadas ao BPC na Escola já começaram. Durante três dias, gestores dos estados e municípios pólos estiveram reunidos em Brasília para a primeira etapa do Curso de Formação de Multiplicadores do Programa BPC na Escola.

Os municípios devem ficar atentos à formação do grupo gestor e à identificação do coordenador da Equipe Técnica responsável pela aplicação do Questionário – ponto de principal discussão durante o curso de formação – para identificar barreiras de acesso e permanência na escola. O grupo gestor vai atuar no acompanhamento e desenvolvimento de políticas públicas direcionadas para a superação de tais barreiras. O formulário pode ser acessado em http://aplicacoes.mds.gov.br/bpc/.

O Programa BPC na Escola vai atuar em quatro eixos: (1) identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da Escola; (2) identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; (3) realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras; e (4) realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.


Bárbara Lobato
Equipe Fome Zero