Bolsa Família: freqüência escolar deve ser informada até dia 26

A uma semana do encerramento do prazo, a freqüência escolar de 47,5% dos alunos do Bolsa Família já foi registrada no sistema do Ministério da Educação. Desde o dia 18 de junho, os municípios brasileiros vêm inserindo dados da freqüência exigida para estudantes de até 15 anos (índice mínimo de 85%) e, pela primeira vez, de adolescentes de 16 e 17 anos, que devem estar presentes em, pelo menos, 75% das aulas. Nesse caso, a informação encaminhada chegou a 31,4% dos cerca de 1,2 milhão de alunos nessa faixa etária. Os dados, referentes às presenças na escola em abril e maio, podem ser enviados até o dia 26 de julho (próxima sexta-feira) para o sistema.

Em todas as regiões do Brasil há cidades que se destacam no acompanhamento de freqüência escolar. Em Minas Gerais, o pequeno município de Serro mudou a gestão do programa e conseguiu levar 94 alunos beneficiários de volta aos bancos das escolas. No começo do ano, a equipe do programa começou a fazer uma serie de visitas às escolas. Nestas reuniões, eles procuravam conscientizar os educadores, reforçando as regras do programa. “Não permitimos que eles passem a mão na cabeça dos alunos. E insistimos também com os pais.” afirma o operador do Cadastro Único e do Bolsa Família na cidade, Enéa Monteiro.

Há dois anos, a cidade criou um sistema próprio de acompanhamento, que registra apenas o nome dos alunos que não estão em dia com as obrigações com o Bolsa Família, programa do governo federal executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em Serro, essa lista é enviada para o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e associações comunitárias, que ajudam a detectar os motivos mais freqüentes da evasão escolar. As instituições de ensino também são estimuladas a cumprir prazos e, quando recebem os formulários, já são avisadas da data de devolução do material preenchido. Mas, segundo Monteiro, o grande diferencial da gestão é o acompanhamento diário. “Aqui, cadastramento e atualização são feitos todos os dias. Estamos sempre de portas abertas e isso nos aproxima dos beneficiários”, ensina.

No Ceará, o município de Paramoti investe na intersetorialidade para alcançar bons resultados. A Comissão Gestora do Cadastro Único é composta por representantes das secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Ação Social. Periodicamente, as áreas se reúnem para manter uma avaliação permanente de resultados. Sempre que um problema é encontrado, um dos três assistentes sociais da equipe faz uma visita à casa da família, para ajudar na solução. O esforço atinge até mesmo os digitadores, que alertam sobre qualquer irregularidade encontrada nos dados das famílias.

Outra medida do município é usar os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) para promover palestras e reforçar as condicionalidades junto aos beneficiários. “Exigimos que eles cumpram com seriedade”, destaca o gestor municipal do Bolsa Família em Paramoti, Roxigério de Melo. Para garantir que as crianças assistam às aulas, o município também se preocupa em oferecer uma eficiente rede de transporte escolar.

A capital maranhense é outro exemplo de empenho no acompanhamento dos dados. A gestora do programa em São Luis, Samira Simas, destaca que o sucesso é conseqüência de uma estreita parceria com as escolas e os beneficiários. O vínculo é mantido com reuniões periódicas nas escolas, envolvendo pais e professores, para manter as condicionalidades e regras do programa sempre em debate. Além dessas reuniões, os funcionários do município ainda visitam os alunos faltosos e reprovados, para tentar reverter a situação e elaborar políticas que evitem casos semelhantes.

Segundo Samira Simas, a mudança maior ocorreu entre os diretores de escolas, pois eles entenderam a necessidade de seguir as regras do programa e olhar de maneira diferenciada para famílias em situação vulnerável. “Crianças fora da escola não têm direito ao benefício. Sempre usamos essa frase como forma de coerção, mas insistindo também nos resultados promovidos pela educação”, completa. As tarefas do acompanhamento de freqüência escolar são divididas entre cada membro da equipe e a gestora está sempre de olho para que as metas individuais sejam cumpridas.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)