Agricultores familiares terão recursos para a estocagem de produtos

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (3) os procedimentos instituídos pelo grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a formação de estoques de produtos da agricultura familiar. A partir de agora, organizações de agricultores familiares e de assentados da reforma agrária poderão pleitear junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) recursos para adquirir gêneros alimentícios a fim de armazenar por um período de até 12 meses.

O produtor precisa, para tanto, ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou a Declaração de Aptidão ao PAA, o que pode ser obtido em sindicatos de trabalhadores rurais ou órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Já as organizações devem ter pelo menos 80% de agricultores familiares enquadrados no Pronaf. Tanto os agricultores quanto as organizações precisam encaminhar a sua proposta de participação na nova modalidade do PAA às delegacias do MDA nos estados ou às superintendências estaduais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Cada organização de agricultores familiares terá um teto de até R$ 1,5 milhão/ano para custear a estocagem dos produtos. Já o valor limite para cada produtor é de R$ 2,5 mil/ano. Com a publicação da Resolução contendo esses procedimentos, técnicos do MDA prevêem que a diversidade e a quantidade de produtos da agricultura familiar a serem estocados acabarão ampliadas.

Para explicar como vai funcionar essa nova modalidade do PAA, técnicos do MDA e da Conab realizarão reuniões sobre o tema em Curitiba (no dia 15), em São Paulo (16) e em Belo Horizonte (18). Nos demais estados, as reuniões serão agendadas.

Nova modalidade fortalece o segmento produtivo

Os técnicos do Programa de Aquisição de Alimentos no MDA Danielle Chalub Martins e Pedro Bavaresco consideram que a nova modalidade, denominada Formação de Estoques pela Agricultura Familiar, fortalece tanto as organizações de agricultores quanto o próprio produtor. “A organização passa a ter condições de pagar pelo produto que vai estocar no ato da negociação. E, ao vender direto para a organização, o produtor recebe melhor oferta por sua mercadoria e evita negociar com atravessadores”, explica Danielle.

Conforme Bavaresco, a organização que compra o produto para estocar pode aguardar o melhor momento para negociá-lo no mercado. O técnico lembra que a organização também pode beneficiar o produto, agregando valor à matéria-prima. “Pode ser que a organização compre uva, mas, no futuro, venda o suco da fruta ou a geléia”, exemplifica.

A nova modalidade no âmbito do PAA foi instituída pela Resolução nº 20 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O grupo gestor do PAA é formado pelo MDA, pelo MDS e pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário