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Editais para Projetos de Inclusão Produtiva

Os bens e as mercadorias que compõem o Estoque Fome Zero, recebidas em doação por órgãos de controle e apreensão, são destinadas a entidades públicas e da sociedade civil sem fins lucrativos que participem dos editais promovidos pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo de apoiar projetos de inclusão produtiva beneficiando preferencialmente os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

 

Compreende-se como inclusão produtiva, todo processo conducente à formação de cidadãos integrados ao mundo pelo trabalho e tem como perspectiva a conquista de autonomia para uma vida digna sustentada por parte de todas as pessoas apartadas ou fragilmente vinculadas à produção de renda e riqueza.

 

Entidades privadas sem fins lucrativos e entidades públicas podem solicitar bens e mercadorias doados à Estratégia Fome Zero, para projetos de inclusão produtiva. Confira os passos.

Ano

Editais

Documentos

Normativas

2011

Edital de Justificativa nº 09/2011 – SESAN/MDS

Prorrogação de Prazo.doc

 Edital 01/2011


Edital de Justificativa nº 9

Plano de Trabalho
Termo de Doação com Encargos
Anexo 01
Previsão Orçamentária

Portaria Interministerial nº 1.128, de  19/10/2008
Portaria nº43, de 15/02/2009
Portaria nº776, de 11/09/2010
SRF Portaria 2.265, de 21/09/2009



Ano

Editais

Documentos

Normativas

2010

Edital 1
Edital 2
Edital 3
Edital 4 Edital 5

 

Requerimento de Doação
Declaração de Uso Geral
Declaração de Uso de Veículo

Portaria Interministerial nº 1.128, de  19/10/2008
Portaria nº43, de 15/02/2009
Portaria nº776, de 11/09/2010





 Ano

Resultados

Prestação de Contas

2009/2010

Doações da Estratégia Fome Zero 001/2010
Doações da Estratégia Fome Zero 001/2009
Comissão de Estratégia  Fome Zero
Comissão de doação Fome Zero do Lote 04/2009
Resultado do lotes de ônibus
Resultado do lotes de ovino e bovino
Resultado do lote de mercadorias para Doação 5/2009

Edital 02-2010 SAIP-MDS

Edital 03-2010 SAIP-MDS

Edital 04-2010 SAIP-MDS

Edital 05-2010 SAIP-MDS

Formulário

Termo Responsabilidade de Repasse



Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 4º Andar
CEP: 70.046-900 – Brasília / DF


Informações e esclarecimentos complementares poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico sesan@mds.gov.br