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Documentos

Deliberações VI Conferência Nacional de Assistência Social

III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -  Relatório Final (PDF)

Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura de Decreto que institui a coleta seletiva

Lei 11.258, de 30 de dezembro de 2005

"O Direito à Convivência Familiar e Comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil" - Resumo - Livro editado pelo IPEA (arquivo PDF: 228Kb)

Princípios e Diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional (arquivo PDF: 652Kb)

II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Relatório Final (327 Kb)

Política de Insegurança Alimentar e Nutricional no Brasil de 1995 a 2002 - Flávio Valente

Agricultura Urbana - Orientações para a formulação de políticas municipais - n° 1 a 4 - PGU/PNUD (PDF - 640Kb)

Agricultura Urbana - Orientações para a formulação de políticas municipais - n° 5 a 9 - PGU/PNUD (PDF - 682Kb)

Reportagem da revista da FIOCRUZ sobre a Fome (PDF - 454Kb)

Fome Zero e Pilotos para a Política social - Dedecca e Barbieri (PDF)

O Fome Zero no contexto das politicas sociais - Walter Belik e Mauro Del Grossi (PDF)

Para os críticos do Programa Fome Zero

Uma proposta de Política de Segurança Alimentar para o Brasil - Projeto Fome Zero (884Kb)

Zero Hunger Program in Social Policy - Walter Belik e Mauro Del Grossi

Apresentação Projeto Fome Zero

Decreto COMUSAN (Conselho Municipal de Segurança

Alimentar e Nutricional de São Paulo)

Decreto CONSEA - MG

Decreto CONSEA - MS

Edital do Leilão Eletrônico Fome Zero
    - Anexo 1 Bens a serem leiloados