Vitórias históricas - Osvaldo Russo

*Osvaldo Russo

O presidente da República tem razão: o primeiro de maio deste ano tem um significado especial, “porque coincide com o momento em que o Brasil celebra uma vitória histórica do trabalhador brasileiro: a conquista da auto-suficiência em petróleo. A auto-suficiência em petróleo é resultado do trabalho de várias gerações”. E completou: “Como tudo que é feito de forma coletiva e solidária, a auto-suficiência trará benefícios para todos”.

Ao lado desse marco histórico, temos motivos para manter a esperança no desenvolvimento social do Brasil e avançarmos cada vez mais para superar a fome, a miséria e a pobreza que ainda afligem o povo brasileiro. Na educação, na saúde, na assistência social, na segurança alimentar, na geração de empregos, na fixação do salário mínimo, na distribuição de renda e na redução das desigualdades os indicadores demonstram que estamos no caminho certo.

A combinação da retomada do crescimento econômico junto com a redução da pobreza e das desigualdades, mesmo que ambos ainda aquém, afirmam o novo caminho que estamos corretamente seguindo, de forma sustentável. Depois de criarmos as condições que viabilizam as grandes mudanças estruturais de que necessita a nação brasileira, precisamos acelerar o ritmo: ao lado de manter a inflação baixa e o chamado risco-Brasil reduzido, precisamos diminuir progressivamente as taxas de juros e ampliar os investimentos tanto em educação e infra-estrutura como em proteção e promoção social.

Para o Brasil reduzir o seu déficit de desenvolvimento, há necessidade de adotar estratégias simultâneas, ainda que com ênfases diferenciadas, evitando-se o excludente “ou isto ou aquilo”. Assim, na educação, no bojo da necessária reforma universitária, é preciso combinar a possibilidade de acesso gratuito - via Prouni - de alunos de baixa renda ao ensino privado com a ampliação das vagas nas universidades federais. Da mesma forma, sem detrimento dos investimentos necessários no ensino superior, é preciso priorizar a educação básica. Esse é o sentido da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional em relação ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Se, de um lado, precisamos investir em infra-estrutura para que a economia possa crescer de forma mais acelerada e sustentável, garantindo os empregos necessários, especialmente para os jovens que ingressam no mercado de trabalho, de outro é preciso continuar fortalecendo o sistema de proteção e promoção social construído mais fortemente nos últimos três anos. É preciso combinar e equilibrar os fatores que farão o Brasil reduzir drasticamente a pobreza e as desigualdades, e se tornar um país desenvolvido.

As causas de ainda persistirem, no ensino básico, altas taxas de evasão e baixo rendimento escolar, não se restringem às fragilidades no campo da educação. É preciso melhorar, sim, as condições e a remuneração do ensino básico, mas, ao lado disso, é preciso proteger socialmente as nossas crianças e suas famílias e, isso, por si só, não pertence ao campo da educação, e sim ao da seguridade social como posto na Constituição Brasileira: saúde, previdência e assistência social - como direitos do cidadão e dever do Estado.

Por isso, ao criar o Bolsa Família que unificou, aperfeiçoou e ampliou os programas de transferência de renda com condicionalidades em educação e saúde - neste ano serão 11,1 milhões de famílias - o governo pactuou, de forma republicana, com os estados, os municípios e o Distrito Federal a implantação do Sistema Único de Assistência Social - o Suas -, com a aprovação das instâncias participativas e deliberativas da assistência social - conselhos e conferências -, mobilizando cerca de 400 mil pessoas em todo o país.

É assim que se constrói uma grande nação - com determinação e trabalho. Como disse o presidente da República, em pronunciamento comemorativo do Dia do Trabalhador, o Brasil precisa avançar muito mais, mas por dever de justiça, e para continuamos embalados no rumo certo, temos razões de sobra para comemorar as nossas vitórias históricas.

(*) Osvaldo Russo é secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Artigo originalmente publicado no jornal Página 20/AC. Publicado em 23/05/06.