Refazer o pacto social - Patrus Ananias

*Patrus Ananias

Somos frágeis e mortais. Temos consciência da morte. Para muitos estudiosos da condição humana, esse é o grande enigma que nos leva às escolhas mais profundas que definem o sentido de nossas existências. Esse estranhamento em relação a nós mesmos e da nossa finitude pode levar ao desespero e à perversidade, como pode fazer desabrochar nas pessoas e sociedades as mais luminosas e generosas possibilidades de solidariedade e partilha.

Apesar das dificuldades que se colocam especialmente para os pobres e as vítimas, não obstante a insensatez humana, os percalços da natureza e o silêncio de Deus, a grande maioria das pessoas gosta de viver. Segundo Pascal, nos Pensamentos, “todos os homens procuram ser felizes, sem exceção, sejam quais forem os meios que eles empregam”. A questão é: como articular a busca individual de felicidade com a criação das condições políticas, sociais, econômicas, culturais e normativas que possibilitam o bem comum do país e da humanidade?

O primeiro grande teórico do contrato social, Thomas Hobbes, em O Leviatã, fundamenta a sua concepção do Estado a partir do pacto social na preservação da vida e da segurança, no respeito à propriedade e aos contratos. Assim, teoricamente o direito mais importante dentro da própria tradição individual-contratualista é o direito à vida ou o conjunto dos direitos que a assegurem concretamente. Na prática, o direito mais preservado continua sendo o direito de propriedade que, a princípio, se apresenta legítimo, necessário e civilizatório. Mas há que trabalhar sob uma hierarquia jurídica e de valores e, por isso, o direito à propriedade deve estar sempre subordinado às exigências superiores da vida na sua dimensão pessoal, familiar e comunitária e do bem comum nacional.

Se não podemos evitar determinadas dores que transcendem os limites da condição humana, devemos mobilizar todos os recursos para prevenir e superar os sofrimentos que nós mesmos nos causamos e causamos aos outros. Essa compreensão nos impõe o dever, que poderia ser mais leve e prazeroso, de uma permanente participação na conversa e nos acertos coletivos: o que podemos fazer juntos para que todos possamos viver mais e melhor e viabilizar o sonho das gerações futuras?

Não é uma conversa fácil, infelizmente ainda não é “a grande prosa do mundo”, pois estão sempre presentes, com agilidade e vigor, os instintos menos edificantes e altruístas, os interesses particulares, de famílias ou de corporações, mas é o grande desafio nesta encruzilhada histórica em que nos encontramos.

Não há um caminho traçado para que possamos percorrê-lo. Os dois modelos que polarizaram o século passado, o individualismo e o coletivismo, fracassaram. Fracassaram, sobretudo, as experiências ditatoriais.

Há de ser uma construção democrática, pluralista, ecumênica, dialogante. Nessa perspectiva, vejo dois bons roteiros no campo da filosofia moral e política que transcendem os limites dos extremos e apontam para novas sínteses. São dois roteiros que se integram e se complementam: o personalismo-comunitário e a teoria “de argumentação e de deliberação coletiva”, de Habermas.

O personalismo-comunitário busca integrar a pessoa, com seus direitos e deveres, no contexto da comunidade e do Estado. O comunitarismo exacerbado deságua no coletivismo que submete, de forma absoluta, a pessoa humana às decisões dos detentores do poder. Na outra ponta, o individualismo capitalista pretende sobrepor-se às necessidades da comunidade, buscando ainda ser seu porta-voz no processo bem conhecido e explicitado pela crítica às ideologias. O personalismo-comunitário trabalha com duas palavras-chave: liberdade e igualdade.

A notável contribuição de Habermas, numa linha complementar, abre espaço à expansão e aprofundamento da idéia e da prática democráticas. A cidadania, segundo ele, deve participar ativamente no processo de elaboração e aplicação das leis, com ampla garantia de participação, sem restrições arbitrárias dos sujeitos na discussão e sem restrição no acesso ao espaço público.

Mas, para promover o grande debate democrático com a participação de todos os interesses e concepções, além dos procedimentos normativos a serem construídos, precisamos assegurar as condições primeiras, o atendimento das necessidades naturais básicas. Afinal, de barriga vazia ninguém pensa, ninguém participa. Daí a importância da inclusão dos pobres como o primeiro degrau na construção da participação popular que é a interseção entre a tradição do personalismo-comunitário com a teoria de Habermas.

(*) Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
       Artigo publicado em 12/06/06 no jornal Correio Braziliense.