Portas de saída do Bolsa Família - Chico Menezes

* Chico Menezes

O Bolsa Família parece ter vindo para ficar. E é justamente nesse ponto de sua maior fortaleza que, também, reside o seu maior desafio. Até quando milhões de famílias beneficiadas dependerão da transferência mensal para terem acesso a direitos essenciais? Acesso à alimentação, a remédios, a uniforme, ao material escolar das crianças e outros?

O programa concluiu a primeira etapa ao cumprir a meta de transferir renda para as 11 milhões de famílias que estão abaixo da linha de pobreza, segundo o critério da renda per capita familiar para a identificação dos mais vulneráveis. É certo que há, ainda, o que se aprimorar na focalização do programa, garantindo que chegue de fato aos mais pobres. Relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que se avançou nesse aspecto a partir dos filtros que depuram a inclusão inadequada de eventuais beneficiários.

Ou seja, as portas de entrada do Programa vão se aperfeiçoando, embora possam ainda melhorar por meio do controle social e da incorporação de novos critérios para a identificação da pobreza que não se limitem apenas à renda. Mas é preciso ambicionar mais. Um dia depois de sua reeleição, o presidente Lula sinalizou qual será a nova etapa: construir as portas de saída. Nesse sentido, faz bem ouvir os próprios beneficiários sobre sonhos e aspirações.

O Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) vem pesquisando as percepções dos titulares dos cartões, quase todos mulheres, e, ao indagar sobre o maior desejo que elas trazem, recebe quase sempre duas respostas. Uma delas é ver os filhos estudando para poderem aspirar a um emprego digno e seguro. Outra, colocada com maior ênfase, é o emprego para o pai, quando ele ainda estiver presente e para si própria. E aí, como um sonho maior, com carteira assinada e os direitos trabalhistas assegurados.

Construir as portas de saída representa aproximar essas aspirações da realidade. Certamente, um desafio mais complexo do que o que foi realizado na primeira etapa. Trata-se, agora, de fazer chegar aos beneficiários um elenco de programas e ações que considerem o mosaico das diferentes situações de uma pobreza presente nas diversas regiões do país: na rural, mas também urbana, nos bolsões das grandes cidades e nos grotões com carências de toda ordem.

Assim, considerando essas especificidades, há que jogar peso na alfabetização de adultos; nas medidas que detenham a evasão escolar tão presente a partir do ensino médio; na melhoria dos transportes nos locais mais afastados, aumentando a oferta e reduzindo custos; na aquisição de alimentos da agricultura familiar, direcionando-os para o consumo local; na educação alimentar, evitando problemas advindos da má alimentação e o adoecimento ainda maior dos mais pobres; na aceleração do programa de cisternas na região do semi-árido; na expansão de obras voltadas para o esgotamento sanitário e acesso a água potável; no fortalecimento do associativismo, como forma de organizar pequenos produtores para poderem disputar mercado; nos fundos solidários e outras vias inspiradas na economia solidária, como meio de viabilização das iniciativas produtivas de parte desse público; no fortalecimento das tradições e talentos da cultura do interior do país como instrumento também importante para a inclusão.

Enfrentar, também, o quadro de desmantelamento familiar que hoje se esconde atrás da pobreza mais extrema, mediante a valorização do trabalho da assistência social, multiplicando os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), entre outras tantas iniciativas que precisarão ser tomadas.

Será preciso o mapeamento das ações e programas, dimensionando sua distribuição e trabalhando em uma perspectiva intersetorial e na mobilização de governos, nas esferas federal, estadual e municipal e da sociedade, para essa grande empreitada. Será preciso, igualmente, assumir que não se trata mais de desenvolver pequenos projetos exemplares, mas sempre restritos a poucas comunidades. Fala-se aqui em trabalhar políticas públicas para todos os que dela precisam.

A prioridade, se existir, deve estar expressa em orçamento suficiente para implementar a proposta, ainda que muitas das iniciativas citadas possam ser empreendidas com baixos custos. Enfim, planejamento realista que fixe metas, mas que não mascare o custo real do pagamento da imensa dívida social que o país carrega. A oportunidade está dada e, se aproveitada, marcará em nossa história uma revolução na paz, de emancipação e promoção de direitos para milhões de brasileiros.


* Chico Menezes é presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)