Os pobres ainda são muitos, mas menos que em 2004 - Rosa Marques e Áquilas Mendes

Rosa Marques e Áquilas Mendes

A divulgação recente e com destaque nos jornais dos resultados da primeira pesquisa sobre Segurança Alimentar feita pelo IBGE, como suplemento da PNAD 2004 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) suscitou interpretações de todo tipo, principalmente pela leitura ligeira de alguns, sejam eles jornalistas ou pesquisadores acadêmicos. A repercussão era esperada, pois em ano de eleição qualquer notícia sobre o carro-chefe da política social do governo Lula - o Bolsa Família - é, por definição, notícia. O que não era previsível, pelo menos para aqueles que ainda acreditam que a imprensa deve antes de tudo informar, foi o tratamento ligeiro com que as informações foram tratadas, enfatizando que o Bolsa Família estava longe de atender o contingente de pobres que a pesquisa do IBGE revela. Mesmo entre os jornais mais conscienciosos, que buscam separar a informação da opinião, os resultados da pesquisa foram considerados como se ela retratasse a realidade atual do povo brasileiro. Para isso o uso do verbo no presente foi mais do que abusivo.

O que a pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome revela é a realidade de 2004 e não o que se passa hoje, em 2006. Naquele ano, não só o programa Bolsa Família não estava implantado em todos os municípios brasileiros, como coexistiam, principalmente nos municípios ainda não atingidos, outros programas, tais como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás. O Bolsa Família, que unifica todos esses programas em um só, atingia, em 2004, somente 5,7 milhões de famílias. Em dezembro de 2005 já eram 8,7 milhões de famílias, distribuídas entre a população mais pobre de todos os municípios brasileiros. Em maio desse ano, o programa já atingia 9,1 milhões de famílias, mas ainda não cobria a totalidade da população-alvo, de 11,1 milhões. Dessa forma, entre o momento inicial retratado pela pesquisa e a situação de maio de 2006 temos simplesmente a diferença de 3,4 milhões de famílias, isto é, 13,6 milhões de pessoas. De nosso ponto de vista, a ocultação dessa informação em nada auxilia para a compreensão de nossa realidade e enviesa o debate sobre o Bolsa Família.

Em vez de debater falsas polêmicas, melhor seria investigar se o governo está atuando junto aos determinantes da pobreza.

O grande mérito da pesquisa, realizada a pedido do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, repitamos, é de colocar fim à polêmica em torno do tamanho de nossa pobreza (mesmo que de 2004) e de iniciar um debate sério sobre os critérios de sua conceituação. Talvez alguns leitores não estejam lembrados e/ou cientes, mas o número de pobres deste país varia conforme a metodologia adotada pelo instituto em questão. Para se ter uma idéia, o projeto Fome Zero: uma Proposta de Segurança Alimentar para o Brasil, projeto que fundamentou o programa Bolsa Família e fazia parte do programa de governo do então candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao utilizar o critério de linha de pobreza do Banco Mundial (U$ 1,08 por dia), ajustando-o para os diferentes níveis regionais de custo de vida e pela existência ou não de autoconsumo, estimava a população pobre em 44,043 milhões de pessoas, o que envolveria 9.324 milhões de famílias. Já o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas, ao analisar os dados do Censo Demográfico de 2000, e ao adotar o critério de R$ 60,00 per capita como definidor da linha de pobreza, concluía que 57,7 milhões de pessoas estariam vivendo abaixo da linha da pobreza. E outras metodologias chegam a outros números, inclusive mais baixos dos que os considerados no projeto Fome Zero.

Além desse aspecto, a pesquisa, ao evidenciar aquilo que já sabíamos, mas não tínhamos de fato contabilizado e localizado, denuncia o quão falso é considerar que as políticas dirigidas a essa população possam ser rotuladas como políticas focalizadas, realizadas pelo Estado, tal como as aceitas pelo pensamento liberal. Embora no espaço desse artigo não seja possível explicitar a argumentação desse pensamento, lembremos que defendem uma proteção social via mercado, admitindo somente a ação do Estado para o segmento desvalido da população, por definição de tamanho pequeno, no seu entendimento. Isso está longe de retratar a situação brasileira, cuja formação histórica cunhou uma sociedade onde o tamanho da pobreza nunca foi residual; e também começa a não corresponder à realidade de países ditos desenvolvidos, se considerarmos o processo de empobrecimento e de precarização de parcelas crescentes de seus trabalhadores. Em outras palavras, a ausência de residual desautoriza o uso do termo "focalização".

Sendo assim, no lugar de nos preocuparmos com falsas polêmicas, melhor seria se estivéssemos tentando investigar se junto ao desenvolvimento do Bolsa Família estaria o governo atuando sobre os determinantes da pobreza e nos perguntando as razões desse "benefício" não ter sido ainda alçado à condição de direito, estando sob a égide de apenas um programa. Em outras palavras, a imprensa estaria prestando um serviço ao país se indagasse e/ou sugerisse o desenvolvimento de pesquisas que avaliassem se o contingente de pobres está ou não diminuindo, tanto em número absoluto como relativo, e se promovesse uma discussão ampla dos determinantes da pobreza e das medidas que poderiam ser efetivadas para sua resolução. Em relação a esse último aspecto, tal posicionamento implicaria o enfrentamento de temas como o da reforma agrária e urbana; a reformulação do sistema tributário; a definição do salário mínimo; entre outros. Ao mesmo tempo, a imprensa poderia alimentar um debate sobre a necessidade e os meios de a sociedade brasileira garantir a todos seus cidadãos o direito a uma renda mínima.

(*)Rosa Marques é professora titular da PUC-SP, especialista em políticas sociais e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (1998 e 2002).

(*)Áquilas Mendes é professor de Economia da FAAP-SP, vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde e coordenador de Gestão de Políticas Públicas do Centro de Estudos de Pesquisa de Administração Municipal.

Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico em 26/06/06.