Natal sem esmola - Osvaldo Russo

* Osvaldo Russo

No PRÓXIMO dezembro, como em todos os anos, o mundo cristão comemora o nascimento de Jesus. Nesse período, aumenta a presença de adultos e crianças pedintes nas ruas das cidades.

Tem-se visto, no entanto, pela imprensa em todo o país, várias matérias e artigos condenando o ato de dar esmola. Todas as formas de exploração de crianças e adolescentes, no Brasil e no mundo, vêm merecendo a atenção não só do poder público, mas de especialistas, de organizações não governamentais e da opinião pública internacional.

A Constituição brasileira (art.227) dispõe que "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

No Brasil, o modelo de crescimento tem sido historicamente concentrador de terra, renda e poder, constituindo-se na principal causa de toda a exploração social. A falta de reforma agrária e a centralização da economia ocasionaram o inchaço das cidades, a maior demanda por serviços públicos urbanos, o desemprego e a miséria. Sua superação exige a opção por um desenvolvimento sustentável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado.

Depois de muitos anos, com os programas sociais em curso e o aumento do poder de compra do salário mínimo, o Brasil conseguiu reduzir um pouco a pobreza e a desigualdade. Enfrentar esse desafio, hoje,é agir sobre suas conseqüências mais visíveis nas ruas e atacar as causas estruturais da exclusão social. Significa promover políticas públicas de emprego, educação, saúde, assistência social, reforma agrária, habitação e saneamento. A implantação do Sistema único de Assistência Social (Suas) representa um avanço elevando a assistência à categoria das políticas de Estado -garantidoras de direitos.

A maioria das famílias pobres brasileiras não explora nem violenta seus filhos. A violência não é atributo da pobreza, nem pode por ela ser justificada. São poucas as famílias pobres que expõem seus filhos à violência das ruas, das drogas, da criminalidade. A imensa maioria, em vez de esmola, quer cidadania. As crianças, nesse quadro, são as vítimas principais, submetidas a todo o tipo de risco, seja pelos pais, seja por terceiros, seja pelo hábito cultural dos mais bem aquinhoados que, na tentativa de ajudar, acabam colaborando para sua permanência nas ruas, oferecendo-lhes um apoio eventual que não resolve o problema e ensina a ilusão de que é possível viver de esmolas.

A dimensão nacional do tema favorece que Estado e sociedade dêem um basta à exploração de crianças e adolescentes em nosso país. Que se canalize a solidariedade aos programas sociais governamentais e não governamentais. Hoje, temos doisprogramas nacionais que se integram: o Bolsa Família - com 11,1 milhões de famílias - e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) - com um milhão de crianças -, que servem de proteção social às famílias e às crianças e adolescentes - em situação de trabalho ou não.

Em 1996, o Governo o Distrito Federal lançou um desafio à população e a si próprio, através da campanha "Em Vez de Esmola, Dê Cidadania". Inovou e ousou, estimulando os indivíduos a canalizarem o sentimento humano de solidariedade para os programas sociais existentes, governamentais e não governamentais -em Brasília, o Bolsa Escola era o principal deles, hoje o Bolsa Família, em termos nacionais. Organismos da sociedade civil, empresários, a Arquidiocese de Brasília, o Unicef e os meios de comunicaçãoapoiaram a iniciativa, demonstrando que ações cidadãs rompem muros e podem edificar novos paradigmas. Como disse, na época, o então Cardeal-arcebispo de Brasília, Dom Freire Falcão, "é melhor oferecer cidadania do que uma esmola fácil e descompromissada".


* Osvaldo Russo é estatístico e foi secretário da Criança e Assistência Social do Distrito Federal e secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Publicado: Jornal do Brasil - RJ 22/11/2006