Juntar esforços contra a fome - Patrus Ananias

O Dia Internacional da Alimentação é celebrado no dia 16 de outubro. Entre os dias 15 e 19, semana em torno desta celebração, estaremos reunidos em Pequim, na China, participando da Conferência Internacional cujo tema é “Agindo pelos pobres e famintos do mundo”. A comunidade internacional se volta para discutir, e enfrentar, o flagelo da fome, num debate onde nós, do Brasil, podemos participar de maneira ativa, não só com reflexões, mas também com indicadores de boas experiências.

A alimentação é reconhecida pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) como direito elementar e precedente a todos os outros. Uma concepção que representa um avanço na área e se coloca como um desafio a todos os governos do mundo: começa por defini-lo como direito e não como benesse, elevando-o ao patamar das políticas públicas. Para colocar esse direito em prática temos de estabelecer as devidas integrações entre políticas.

No Brasil, essa concepção se traduz na implementação do Fome Zero, estratégia do governo federal de integrar políticas para garantir acesso à alimentação, sobretudo aos mais pobres, implantando no país as bases de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional.

Na mesma linha de promover integração das políticas, o governo federal produziu, junto com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), o projeto de criação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), cuja importância foi amplamente reconhecida pelo Congresso Nacional, que a aprovou prontamente no ano passado. Ela prevê a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

A fome, como nos alertava o saudoso Herbert de Souza, o Betinho, não espera; mata. Isso justifica a proposta de combater a fome articulando, como propõe o Fome Zero, ações emergenciais e estruturantes, superando a falsa dicotomia entre dar o peixe e ensinar a pescar. Em muitos casos, para ensinar a pescar é necessário dar o primeiro peixe porque de barriga vazia, ninguém se sustenta em pé. Sem alimentação adequada, em quantidade e regularidade suficiente, não há saúde. A criança com fome, quando consegue ir à aula, não consegue aprender. Sem aprender, o adulto não consegue se posicionar no mercado de trabalho de maneira digna.

O combate à fome está se dando em muitas frentes para materializar o acesso à alimentação como um direito possível a todos. As ações para garantia e manutenção da estabilidade econômica são fundamentais, uma vez que, sem ela, os programas sociais, notadamente os direcionados à distribuição de renda, perdem eficácia. E o efeito da distribuição de renda sobre a qualidade da alimentação dos cidadãos está devidamente comprovada, como demonstra uma pesquisa sobre o Bolsa Família feita no ano passado, a nosso pedido, em conjunto pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade Federal Fluminense. Das famílias pesquisadas, 93% das crianças e 85% dos adultos fazem três ou mais refeições diárias. E 73% afirmaram que a variedade de alimentos consumidos pela família aumentou após ingresso no programa que é o carro chefe do Fome Zero.

O Brasil já ultrapassou o primeiro dos oito Objetivos do Milênio da ONU, reduzindo o índice de brasileiros que vivem com menos de um dólar por dia de 11,7%, em 1992, para 4,6%, registrados no ano passado. Estamos também vencendo o desafio de acabar com a fome no país e esperamos, a partir disso, consolidar a base de um forte projeto de nação onde todos tenham as mesmas condições e oportunidades.


*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)