Estado ou anarquia - Patrus Ananias

Aristóteles ensinava que “o homem é por natureza um animal social, e um homem que, por natureza, e não por mero acidente, não fizesse parte de cidade alguma seria desprezível ou estaria acima da humanidade”. Na concepção aristotélica, formulada n’A Política, obra sempre contemporânea, a cidade tem precedência por natureza sobre o indivíduo, porque este não é auto-suficiente, e está em relação à comunidade como as outras partes em relação ao todo.

A cidade grega da antiguidade tornou-se, sobretudo, a partir do Renascimento, o Estado-nação. A História da humanidade é sempre a história das pessoas inseridas na comunidade política; é a história dos povos e das nações. O Estado emerge historicamente como instrumento civilizatório de organização política e jurídica da sociedade, para possibilitar a expansão das energias criadoras individuais e coletivas.

Não é preciso aderir às idéias de Thomas Hobbes sobre a condição humana na sua fragilidade, egoísmo e instinto natural de sobrevivência que levam à agressividade e à guerra, para compreendermos, à clara luz que se projeta sobre a realidade sombria dos nossos dias, que o ser humano ainda não atingiu a maturidade que lhe permita se autogovernar e conviver com o seu semelhante e com a natureza em níveis superiores de civilidade e respeito. Impõe-se, ainda, e certamente por séculos, se não milênios, a necessidade da lei e da coerção. Estas só se manifestam de forma razoável por meio do Estado Democrático de Direito. Caso contrário será sempre a lei do mais forte... A adesão aos grandes princípios jurídicos que normatizam o Estado e suas relações com a sociedade e com as pessoas e os espaços de liberdade e autonomia dos indivíduos não pode se dar unicamente pelo temos e pela pena. As normas jurídicas embasadas nos valores éticos e que traduzem os procedimentos e as vivências mais fortes e consolidados da coletividade, tendem a ter a adesão espontânea da grande maioria das pessoas que nelas se sentem representadas. São normas que expressam os sentimentos de pertencimento a uma história, cultura e tradições comuns, de integração e solidariedade em face dos desafios do presente e do futuro. É o sentimento de identidade nacional, de pátria, sem o qual a coesão social se esgarça e abre as portas para o caminho do individualismo, do salve-se quem puder, da corrupção, da violência.

O espírito da pátria e o compromisso com o projeto nacional que unifica a cidadania em torno de diretrizes e práticas fundamentais comuns pressupõem, além das leis, uma ação constante, coordenada pelo Estado, com a participação da sociedade, dos organismos intermediários das famílias, de educação cívica, nacional e patriótica, especialmente das crianças e dos jovens. Uma formação cívica e de cidadania que nos ensina que não somos auto-suficiente, somos seres dependentes e só no convívio social, que o Estado democrático possibilita, podemos desenvolver nossos talentos e virtudes.

Nos últimos tempos, houve um esforço sistemático, seguramente não imune a interesses econômicos e de hegemonia de nações historicamente mais consolidadas, que desconstrução do Estado. Se na concepção clássica do liberal-individualismo o Estado era considerado um mal necessário, passou a ser considerado um mal desnecessário pelos arautos do neoliberalismo. O mercado foi erigido o sucessor do Estado e o regulador da vida coletiva, tanto no plano interno das nações fragilizadas, como no contexto internacional da globalização financeira. Todos os bens passaram a ser bens de mercado, inclusive a vida humana e os direitos a ele diretamente vinculados. Expandiu- se o mais terrível darwinismo social – “vive quem pode” -, deixando uma trágica conta social e humana.

Quando se evidenciou a incapacidade do mercado para pensar e planejar numa perspectiva mais ampla e elevada os vínculos humanos e os conflitos sociais, buscavam um outro sucedâneo para o Estado – as organizações não-governamentais. Forjado na luta contra o autoritarismo ditatorial e nos movimentos sociais, sempre defende o fortalecimento da sociedade civil, os orçamentos participativos e os espaços das ONGs. Daí a considerá-las sucessoras do Estado vai uma grande e inaceitável distância. Os espaços de atuação dessas organizações são setoriais e regionais. O papel do Estado é insubstituível na edificação da nacionalidade, que é um processo permanente de planejamento, desenvolvimento e integração regional e das políticas públicas. Somente o Estado democraticamente forte pode garantir a segurança, proteger a promover os economicamente mais fracos, assegurar o cumprimento dos deveres e o respeito aos direitos fundamentais, disciplinar, articular e potencializar as pessoas e a sociedade: promover, na democracia e na liberdade, a justiça social, a integridade do país e a segurança do povo.

A crise ética que vivemos, e que não se restringe ao campo da política, não pode levar a uma nova desqualificação das responsabilidades do Estado. Pelo contrário: é por ele, pelo Estado e pelas instituições democráticas que vamos superar a crise que reflete um vazio: o vazio do próprio Estado, enfraquecido, como vimos, pelas idéias do Estado mínimo. As pessoas e os povos crescem e ganham novos horizontes existenciais e coletivos quando lhes são oferecidos novos desafios e possibilidades históricas. O grande desafio ético que se coloca no Brasil hoje é construirmos uma nação que acolha e promova os 180 milhões de compatriotas e prepare os caminhos das futuras gerações.

O nacionalismo não morreu apesar das nossas diferenças e divergências, somos irmãos, todos os brasileiros e brasileiras de bem, somos irmãos no sonho e nos trabalhos para construirmos uma nação a altura dos nossos melhores sentimentos e das conquistas dos nossos antepassados.



*Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)