*Kátia Campos

Com a desafiante missão de acabar com a fome e a miséria no Brasil, aliada ao trabalho de promoção e emancipação das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, foi criado há dois anos o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Alguns indicadores nos mostram que estamos no caminho certo, ainda que somente no início. Entre outros, ressaltamos a redução da miséria em 8%, de2003 para 2004, segundo a Fundação Getúlio Vargas, e o atendimento de mais de 10 milhões de famílias pelo Programa Bolsa-Família. Comparadas ao tamanho de uma dívida social de mais de 500 anos, são vitórias que significam apenas a ponta de um grande “iceberg” na luta pelo desenvolvimento aliado à Justiça Social.

Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Fome Zero é hoje o grande emblema dessa luta, pois significa o conjunto de ações, governamentais e não-governamentais, e de políticas públicas que vêm sendo criadas e implementadas, com dois objetivos principais: assegurar o direito humano à alimentação adequada - por meio da promoção da segurança alimentar e nutricional - e também buscar a erradicação da extrema pobreza e a conquista da cidadania para a população mais pobre. Uma luta que é, na verdade, de toda a nossa sociedade, cujo marco inicial seguramente foi o Movimento pela Cidadania Contra a Fome, encabeçado pelo saudoso sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e que se desdobrou com o trabalho incansável de toda a sociedade civil, de empresários a movimentos sociais.

Além de termos avançado na luta contra a fome, estamos aos poucos também criando uma rede de proteção e promoção social, por meio de sistemas de políticas públicas que asseguram esses direitos - republicanos e constitucionais. O maior desafio desse trabalho, hoje, é fortalecermos as ações e os programas de geração de trabalho e renda, desenvolvidos justamente para conseguirmos a emancipação dessas famílias pobres. Já contamos com um avanço fundamental: a criação do cadastro único das famílias necessitadas. Com ele e por meio dele estamos focalizando melhor o público beneficiário dos programas de inclusão social, propiciando a concentração de esforços nas parcerias com o setor privado e garantindo um alinhamento estratégico com as políticas públicas formuladas, de forma a dar sustentabilidade a todas as ações, tanto as de iniciativa do governo, como as de iniciativa privada.

Isoladas, essas ações não têm continuidade, muito menos o alcance desejado. Sem essa continuidade, e privadas da escala necessária para crescer e se fortalecer, elas deixam de atender nosso maior desejo - o de transformar definitivamente essa realidade. E é com esse objetivo - fazermos diferença para essas pessoas e essas regiões - que decidimos realizar o encontro “Parcerias por um Brasil sem fome e mais justo - Responsabilidade Social e Políticas Públicas de Desenvolvimento Social”, que acontecerá no próximo dia 29, em Brasília.

Nele, convidaremos seus participantes a conhecerem melhor as políticas públicas que compõem a estratégia Fome Zero, possibilitando assim a evolução dos programas sociais, em especial o Bolsa-Família, carro chefe dessa estratégia. Também apresentaremos experiências bem-sucedidas de alguns dos parceiros já instituídos, os programas em andamento, suas nuances e a importância de trabalharmos juntos para potencializarmos todas essas ações. Se para o governo é fundamental o aporte do setor empresarial; para os nossos parceiros da iniciativa privada e da sociedade civil é muito importante o alinhamento estratégico com as políticas públicas, de forma a garantirmos esse alcance e sustentabilidade desejados.

Assim, juntos - governo e sociedade - estaremos dando mais um passo para a emancipação das famílias pobres, depois da garantia da segurança alimentar, que resgata sua dignidade. Um passo que nos deixa cada vez mais próximos da conquista civilizatória que buscamos em nosso país, alinhando o fim da miséria e da fome com a emancipação e a promoção social, resgatando a auto-estima dos pobres, preservando-lhes as famílias e transformando a nossa realidade.

(*) Kátia Campos é secretária de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

      Artigo originalmente publicado no jornal O Estado do Maranhão/MA em 27/06/06.