* Inocêncio Oliveira

Políticas públicas afirmativas de governo resultaram nos últimos anos em perspectivas mais promissoras nos horizontes sociais do Brasil. Refiro-me, especificamente, à redução dos índices de desnutrição infantil no Semi-Árido nordestino, conforme pesquisa elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Saúde, em parceria com governos estaduais, prefeituras municipais, dez universidades públicas e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Os indicadores sociais e demográficos são expressivos, a saber. O estudo designado "Chamada Nutricional" aponta uma redução de 11 pontos percentuais no grau de desnutrição crônica, medida pelo déficit de altura, de 17 mil crianças com até cinco anos de idade em 307 municípios do Semi-Árido de oito Estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais. No período de 10 anos, de 1995 até o ano passado, o índice de desnutrição crônica regrediu de 17,9 % para 8,6%. Mais significativo ainda é ser essa uma curva descendente que deverá diminuir ainda mais. A pesquisa foi realizada em agosto de 2005 durante a campanha de vacinação infantil.

Um dos principais fatores a que se atribui a queda da desnutrição infantil é a melhoria na alimentação das crianças, cujos efeitos estão diretamente relacionados com a implementação do Programa Bolsa Família em regiões carentes do país. Mais pobreza, mais desnutrição, é o que a pesquisa comprova e confere com o senso comum. Políticas compensatórias e de transferência de renda, tipo Bolsa Família, são eficazes para combater e evitar o risco de desnutrição crônica desde as crianças de colo até a faixa etária até cinco anos.

Em meio às carências, desigualdades e bolsões de pobreza de nosso País, é de justiça ressaltar os investimentos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Semi-Árido nordestino. O montante oficial soma 3,9 bilhões de reais, destinados a programas sociais como a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, na modalidade Leite, que adquire o produto a cerca de 20 mil pequenos produtores e o distribui, diariamente, para 700 mil famílias, o Programa de Cisternas, que permitiu a construção de 49 mil unidades e beneficiou quase 200 mil pessoas, e o mais conhecido de todos nós, o Bolsa Família.

Nesta oportunidade, é válido rememorar relatório produzido em novembro do ano passado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), apresentado durante a 33Conferência bienal daquela instituição, em Roma, ao ser constatado que cerca de 6 milhões de crianças morrem de fome e inanição em todo o mundo, pela fraqueza dos seus sistema imunológicos. Reduzir a fome e a pobreza extrema até 2015 é o objetivo proclamado pelo Organismo das Nações Unidas, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Em sua abordagem mais abrangente, o relatório da FAO assinala, como dados encorajadores, progressos alcançados na América Latina e no Caribe no combate à fome e à pobreza extrema, de forma gradual,desde o início da década de 1990 até os tempos presentes.

Além das políticas compensatórias e de transferência de renda, impõe-se aos governantes investir em saneamento básico, esgotamento sanitário e preservação do meio-ambiente, de modo a promover a qualidade de vida das populações mais pobres e de toda a sociedade. Os clássicos "Geografia da Fome" e "Geopolítica da Fome", do ex-embaixador do Brasil na ONU e ex-presidente da FAO, médico e geógrafo pernambucano Josué de Castro, diagnosticavam desde a década de 1950 que a fome resultava, sobretudo da má distribuição de renda e da injustiça social, sendo mais que um fenômeno meramente de econometria, de números frios ou cinzentos. O importante é explorar a derivada positiva, como dizem os matemáticos, na curva descendente da pobreza, da desnutrição de crianças, da mortalidade infantil e mazelas sociais correlatas. As políticas sociais afirmativas do governo apontam no sentido da derivada positiva.

(*) Inocêncio Oliveira é deputado federal por Pernambuco

      Artigo originalmente publicado no jornal Diário de Pernambuco/PE em 25/06/06.